A Anatel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vão lançar nesta quarta-feira, 26 a tomada de subsídios para Análise de Impacto Regulatório para a Revisão da Regulamentação de Compartilhamento de Postes de Energia Elétrica por Prestadoras de Serviços de Telecomunicações. As contribuições à podem ser feitas no Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas (SACP), nº 28, até 31 de outubro. A intenção das agências é aperfeiçoar a regulamentação (Resolução Conjunta nº 4/2014), que estabelece as regras para os Pontos de Fixação de equipamentos de telecomunicações e a fiação desses nos postes de energia.
De acordo com a Anatel, dos 46 milhões de postes de energia elétrica no país, 9 milhões estão em situação de maior urgência por possuírem fiação de quatro ou mais empresas de telecomunicações. Em muitas regiões, afirma a agência, são dezenas de empresas disputando espaço. Os estados mais críticos são: São Paulo (3 milhões de postes), Minas Gerais (1 milhão), Paraná (1 milhão), Rio de Janeiro (800 mil) e Rio Grande do Sul (600 mil). Segundo texto apresentado pelas agências reguladoras, as necessidade de alta densidade das futuras antenas (small cells) de 5G deve aumentar ainda mais a ocupação dos postes.
A Resolução Conjunta nº 4/2014 estabelece o valor de referência em disputa de conflitos em R$ 3,19 o preço do ponto de fixação a ser pago pelas prestadoras de telecomunicações às empresas de energia detentoras dos postes. Isso aumentou a disputa entre as empresas, de acordo com documento da Tomada de Subsídios. As possíveis soluções apontadas vão desde tornar públicos os valores dos contratos a regionalizar o valor a ser pago.
A preocupação das Agências Regulatórias com o preço é válida, pois dificulta a expansão da rede e serviços de telecomunicações.
Entretanto a imagem da situação das instalações de cabos e fios nos postes é catastrófica e precisa de uma solução de engenharia na linha de criar um padrão e quem não cumprir sofrerá as consequências de multas e desligamento dos cabos e fios.
Enquanto o mundo caminha para o confinamento subterrâneo das redes cabeadas, aqui discutimos preços para a manutenção do caos.