Sardenberg pede mais 40 dias de vista para análise TVA/Telefônica

O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, pediu vistas por 40 dias da análise concorrencial da compra da TVA pela Telefônica, realizada em 2006 e aprovada pela Anatel em 2007. O tema é polêmico porque envolve a possibilidade ou não de restrições à exploração da rede de MMDS (em 2,5 GHz) na cidade de São Paulo por parte da Telefônica. A tendência da Anatel era, até o início da consulta pública sobre o futuro da faixa de 2,5 GHz, seguir as determinações já impostas ao Cade à Oi, na cidade de Belo Horizonte, onde a operadora de telecomunicações ficou proibida de explorar banda larga em MMDS na cidade. No caso mineiro, a Oi sequer comprou a licença de MMDS, apenas a de cabo, mas ainda assim a restrição foi colocada. No caso da Telefônica, a operação central é, justamente, a compra da faixa de MMDS pela tele. Acontece que após a consulta pública, com todas as limitações futuras que estão sendo colocadas ao MMDS a partir de 2015 (com a redução do espectro disponível de 190 MHz para 50 MHz), a conselheira Emília Ribeiro, relatora do caso, julgou que não faria mais sentido impor restrições.
O pedido de vista por 40 dias tem duas consequências: a primeira é que até lá deve estar concluída a consulta pública sobre a faixa de 2,5 GHz. É improvável que a Anatel já tenha analisado toda a consulta e chegado a uma posição final, pois todas as superintendências vão analisar os comentários e dar sugestões ao conselho. Mas já deve haver dentro da agência uma visão mais clara sobre a disposição de manter a proposta atual ou acatar alguma das sugestões.
Outra consequência do adiamento por 40 dias é que o assunto deverá voltar à pauta na primeira semana de novembro. No dia 4 de novembro termina o mandato do conselheiro Plínio de Aguiar Jr., que tem se manifestado sempre contrário à compra da TVA pela Telefônica.

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