BID leva estudo sobre mercado secundário de espectro à Anatel

Foto: Pixabay

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) entregou à Anatel na última sexta-feira, 21, um estudo sobre modelos de melhoria da eficiência na alocação de espectro via mercado secundário em meio ao processo de renovações de radiofrequências no Brasil.

A interlocução foi divulgada nesta segunda-feira, 24, pela reguladora. A entrega ocorreu durante apresentação que contou com participação de servidores da Anatel e de parceiros contratados pelo banco para elaboração do estudo, como a consultoria econômica NERA, o escritório Mundie e Advogados e o EFTS Group.

Da Mundie e Advogados, Ana Claudia Beppu sugeriu já para o leilão de 5G um modelo no qual licenciados do mercado secundário teriam precondições para comprar licenças de titulares primários. Também haveria licenças de aluguel e regionais, com duração de poucos anos. Segundo a especialista, esse modelo estaria de acordo com as leis brasileiras, sem a necessidade de alterações.

Já para a consultoria NERA, é necessário um equilíbrio entre oportunidades e riscos nos novos mecanismos de alocação de radiofrequências. Alguns instrumentos que poderiam incentivar o desenvolvimento do modelos seria leilões ascendentes simultâneos, licenças regionais, licenças de aluguel, confirmação de licença com base em licitação e leilões duplos, entre outros.

Consulta

A contribuição do BID foi realizada de maneira espontânea dias após o fim da consulta pública sobre o Regulamento de Uso de Espectro (RUE), encerrada pela Anatel no último dia 18. Parte da Agenda Regulatória do Biênio 2019-2020, o tema recebeu mais de 400 contribuições.

Presidente da Anatel, Leonardo Euler destacou que a revisão deve refletir uma "natureza transformadora para o setor ao desafiar paradigmas associados à detenção exclusiva do espectro e dos limites para otimização do uso eficiente das radiofrequências". Euler ainda recorda que a inovação estaria em linha com a alteração legal trazida pelo novo modelo de telecom (Lei 13.879/2019), que traz diretrizes para prorrogação da autorização de uso de espectro e a criação de um mercado secundário.

Mercado

Mudanças no RUE que flexibilizem o acesso ao espectro vão de encontro à demandas de players como os ISPs e empresas interessadas em redes privadas. A alteração também seria determinante para a viabilidade da estratégia pretendida pela Highline para os ativos da Oi Móvel, caso a companhia de infraestrutura consiga vencer a proposta de R$ 16,5 bilhões feita pelo consórcio formado pela Claro, TIM e Vivo.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

I accept the Privacy Policy

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.