O primeiro dia da jornada de debates do Fórum Brasil Conectado abriu uma janela para governo, empresários e governadores tentarem uma conciliação que permita, enfim, viabilizar uma oferta popular de banda larga no Brasil. Em uma das plenárias realizada nesta terça-feira, 24, o governo resolveu intermediar uma mesa de negociações entre as teles e o Conselho de Política Fazendária (Confaz), que congrega os secretários de Fazenda dos estados, para tentar conciliar as necessidades dessas duas esferas e conseguir atingir um preço ideal para popularizar a Internet no Brasil.
O encontro ainda não tem data fixada, mas os representantes do Confaz presentes na plenária já concordaram com a abertura da conciliação. As teles também estão dispostas a conversar sobre o assunto. Mas talvez o maior interessado seja o governo, que mira na Internet popular para deslanchar a inclusão digital no país. A pergunta que o governo pretende responder nesse diálogo é: por que as isenções tributárias para novos clientes já aprovadas pelo Confaz não foram suficientes para tornar viável a banda larga popular?
Nos últimos anos, o conselho aprovou a desoneração plena da banda larga para novos clientes e cinco estado aderiram. Desde então, apenas São Paulo regulamentou a Internet móvel popular e tentou implantar um programa próprio, mal sucedido por conta da incapacidade de redução do custo final estabelecido pelo Confaz de R$ 30 para os clientes. Segundo as teles, a falha na equação está no custos dos modens de banda larga 3G, que encareceriam a oferta apesar da isenção total de ICMS, maior tributo que incide sobre as telecomunicações.
Assim, o encontro entre governo, empresários e secretários de Fazenda poderá, ao menos, esclarecer porque o custo final do serviço é tão difícil de ser reduzido. É certo que muitos estados também resistem à renúncia tributária por conta da forte participação das telecomunicações nas receitas locais. Segundo representantes do Confaz, a arrecadação com telecom representa de 21% a 22% da receita total dos estados atualmente.
O assessor especial da Presidência da República, Nelson Fujimoto, acredita que todas as partes podem ceder para a construção de um plano que beneficie os brasileiros de menor renda. "Estamos indo realmente para negociar", garantiu, sinalizando que o próprio PNBL pode passar por ajustes para que o pacote popular de Internet vire realidade. No projeto original, o governo já concordou com isenção de PIS/Cofins para as novas conexões de baixa renda e renúncia da arrecadação de Fistel (tanto na taxa de instalação quanto na de fiscalização) e Fust das empresas que criarem planos de banda larga a R$ 10.
