O senador Osmar Dias (PDT/PR), presidente da Comissão de Educação e da Subcomissão de Cinema e Comunicação do Senado, bateu duro contra a proposta de projeto de lei que cria a Ancinav durante seu discurso em plenário nesta terça, 24. Começou dizendo que o governo ?justapõe métodos e práticas obscurantistas, emboloradas, fora do tempo, do espaço, do País? ao propor ?investidas no sentido de coagir e de restringir a imprensa, a televisão e as atividades culturais no Brasil?.
Osmar Dias disse aos senadores que se não fosse o esforço da Comissão, a proposta de criação da Ancinav teria sido encaminhada por medida provisória. ?Não se formula política cultural na base da canetada; os assuntos são amplos, polêmicos, interdisciplinares; por esses motivos, o foro adequado de discussão é o Congresso Nacional?. Osmar Dias insinuou, ironicamente, que o presidente Lula não compareceu ao encerramento do festival de Gramado temendo ?um complô maquiavélico para, em uníssono, bradar contra as boas intenções do Governo com seu anteprojeto para a Ancinav?.
Defesa das agências
Segundo o senador, setores do atual Governo ainda não absorveram a transição de um modelo de Estado interventor para um Estado regulador, ?que zela pela estabilidade dos diversos setores da economia por meio das chamadas agências reguladoras?. O senador defendeu independência para as agências reguladorase diz que o anteprojeto que cria a Ancinav é possível notar ?um autoritarismo e uma paixão pelo dirigismo típicos daqueles que não fazem a menor questão em diferençar políticas circunstanciais de Governo das políticas perenes, suprapartidárias, de Estado?. Em seu discurso, Osmar Dias diz que ?o malsinado anteprojeto que visa a criar a Ancinav não se contenta em regulamentar e fiscalizar a produção cultural. (…) a minuta quer controlá-la, domesticá-la, de acordo com os mais modernos preceitos divulgados pela vanguarda soviética. Ou seria albanesa??
Depois, Osmar Dias fez críticas a pontos específicos do projeto, destacando o inciso I do artigo 43. ?Se se quer ampliar o papel que a Ancine?, disse o senador, ?que vem desempenhando com razoável êxito, temos os meios e os foros adequados para fazê-lo. O problema é que este Governo não quer ampliar a Ancine, quer extingui-la para colocar outra agência em seu lugar?.
Sintonia
O discurso e as posições do senador Osmar Dias, que estão em sintonia com os editoriais dos principais grupos de mídia brasileiros, foram aplaudidas ou elogiadas por outros senadores, como Gerson Camata (PMDB/ES), Sérgio Cabral (PMDB/RJ), Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Julvêncio da Fonseca (PDT/MS) e Hélio Costa (PMDB/MG). Note-se que grande parte dos apoiadores é do mesmo partido do ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, o que pode ser um problema futuro para o governo. Além disso, a Comissão de Educação do Senado, presidida por Osmar Dias, será um dos principais locais de discussão do projeto da Ancinav, pois é a comissão específica para esse tipo de assunto no Senado. Uma primeira audiência pública já foi aprovada.
