O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) marcou para o dia 29 de julho uma próxima reunião da Mesa Específica e Temporária da Regulação para discutir com os servidores das 11 agências reguladoras uma nova proposta de reajuste salarial. A reunião será realizada na sede do MGI em Brasília.
A movimentação do governo veio após os servidores aprovarem uma paralisação geral de 48 horas em todas as 11 agências reguladoras, prevista para ocorrer entre os dias 31 de julho e 1º de agosto.
O Sinagências tem a expectativa de nesta reunião receber do governo uma proposta melhor do que a apresentada na última reunião da Mesa, que foi de reajuste de 21,4% para os cargos da carreira e até 13,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC), em duas parcelas, a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026.
De acordo com o sindicato, a proposta, que foi rejeitada em assembleia com 99% dos votos dos servidores, "nem sequer cobre as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos".
De janeiro de 2017 até junho de 2024, a inflação medida pelo IGP-M foi de 71,84%. Já o IPCA registrou alta de 45,35% no período, conforme a Calculadora do Cidadão do Banco Central do Brasil. Assim, os 21,4% para os cargos da carreira e até 13,4% para o PEC não resolveriam as distorções remuneratórias internas à categoria e externas em relação às demais carreiras típicas de Estado, afirma o sindicato.
"Esperamos receber uma proposta que garanta a valorização da regulação federal como um todo, contemplando todos os servidores da categoria. Uma proposta que corrija as distorções perante outras categorias do funcionalismo que têm salários mais atrativos para desempenhar funções semelhantes", afirma o sindicato.
Pelas redes sociais, o Sinagências convocou os servidores de todas as 11 agências reguladoras para um ato em frente ao MGI no dia 29 de julho, durante a reunião da Mesa da Regulação. "Estamos em um momento decisivo da nossa negociação. Então, mais do que nunca, precisamos de união, precisamos mostrar a nossa força para conquistarmos a valorização da regulação brasileira. A participação de todos e todas, seja aqui em Brasília, ou pressionando o governo nas redes, é fundamental", diz o texto na convocação da categoria.