Modernização da lei das antenas em Porto Alegre ajuda durante a pandemia

Antena de celular
Foto: Bruno do Amaral

Após a modernização recente da legislação de antenas em 2018, a prefeitura de Porto Alegre agora pretende ser uma referência para o Brasil em termos de conectividade de Internet. Durante webinar com participação do SindiTelebrasil e Anatel nesta sexta-feira, 24, o prefeito da capital gaúcha, Nelson Marchezan Junior, afirmou que as ações de simplificação para instalação de infraestrutura de telecomunicações tiveram importância no momento da crise do coronavírus.

"Colhemos os frutos na pandemia. Tivemos uma cobertura muito acima do que teríamos. Antes da nova regra, as ligações caiam, muitos bairros tinham sinal ruim de Internet. Conseguimos, agora, quando a Internet se tornou a referência, cumprir o isolamento social. Nossa legislação ficou receptiva para proporcionar a conectividade ao cidadão de Porto Alegre", disse Marchezan. 

Atualmente, a legislação de Porto Alegre permite a instalação de torres em um dia. Segundo a prefeitura, gestores municipais de outras cidades, incluindo de Minas Gerais e São Paulo, teriam procurado a administração porto-alegrense para replicar o modelo, que levou a capital a sair da 99ª posição no ranking de "cidades amigas da Internet" para 4º lugar. A prefeitura ainda tem um projeto de conceder 800 km de anel ótico para iniciativa privada.

O gerente do SindiTelebrasil, Ricardo Dieckmann, lembrou que a legislação em cidades como São Paulo precisa de urgente atualização. "Há pedidos em municípios parados há dois anos. Só tem uma forma de prover cobertura e qualidade que é instalando antena e fibra ótica", salientou. A legislação de Porto Alegre é auto declaratória, na qual a responsabilidade é de quem faz o pedido. "A prefeitura está apta a rever qualquer irregularidade, mas há o princípio da confiança", completa Dieckmann.

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