Teles querem construir acordo com provedores de conteúdo na Internet, diz SindiTelebrasil

Depois de superado o debate sobe a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que colocou em lados opostos o setor de telecomunicações e a radiodifusão, o próximo desafio do setor de telecom é buscar um consenso com os provedores de conteúdo na Internet para o Marco Civil da Internet. A avaliação é de Antônio Carlos Valente, da Telefônica, que passou o cargo de presidente do SindiTelebrasil para José Formoso da Embratel nesta quarta, 24.

"Este caso mostra claramente que, ainda que as dificuldades pareçam intransponíveis, com diálogo e transparência você consegue construir alguma coisa. A gente pode construir um outro tipo de abordagem com os provedores de conteúdo. Temos muitas convergências e pontos em que a gente diverge, mas é questão de conversar, dialogar e encontrar solução boa para o consumidor", disse ele.

A este noticiário, Valente comentou que nos Estados Unidos a Verizon e o Google viviam em pé de guerra e conseguiram encontrar um acordo, cujos termos ele desconhece. Por isso, o seu otimismo de que essa questão também possa ser superada no Brasil. "Nos Estados Unidos, a neutralidade de rede deixou de ser um problema", afirma ele. Ele não soube dizer se esse acordo envolve algum tipo de compensação financeira do Google pelo uso intensivo da rede da tele, algo que, pelo texto atual do Marco Civil, não seria permitido. Na verdade, a política conjunta divulgada pelo Google e pela Verizon em 2009 foi um ação fracassada. O Google recebeu severas críticas de movimentos de defesa dos usuários de Internet e grupos acadêmicos, e hoje não trata mais a posição manifestada naquela ocasião como a diretriz central de trabalho em questões como neutralidade de rede, conforme comentou o diretor de relações institucionais do Google no Brasil, Marcel Leonardi, em entrevista à revista TELETIME no final de 2012.

O diretor-executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, acrescenta que a demora na votação da matéria trouxe uma aproximação entre os setores, embora a divergência entre eles permaneça. Como se sabe, a questão que tem impedido a votação da matéria é o artigo que trata da neutralidade de rede. Levy diz que o sindicato gostaria que uma palavra fosse suprimida. Trata-se do termo "serviço" do caput do artigo 9o. "O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo". Para o SindiTelebrasil, a redação como está, impediria que no futuro fossem discutidas outras formas de comercializar a banda larga, atendendo a necessidades específicas de cada tipo de usuário.

Hoje o único modelo de negócio possível é baseado em duas variáveis: velocidade e volume. Para o setor, a flexibilização desse modelo permitira equacionar o descompasso entre o crescimento do tráfego de dados (e consequentemente a necessidade de se elevar os investimentos) e o crescimento das receitas, que não acontece na mesma proporção.

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