Nokia e Qualcomm firmam acordo sobre uso de patentes

Nokia e Qualcomm chegaram a um acordo para pôr fim à disputa judicial em torno do uso de patentes de diversas tecnologias de telefonia celular, como GSM, Edge, CDMA, WCDMA, HSDPA, OFDM, WiMax e LTE. Todas as ações judiciais e processos administrativos abertos pelas duas empresas no mundo inteiro foram suspensos.
Pelo acordo, que tem prazo de 15 anos, a Nokia e a Nokia Siemens Networks receberam da Qualcomm a licença para uso de suas tecnologias patenteadas em celulares e equipamentos de rede. Em contrapartida, a Nokia se comprometeu a não usar suas próprias patentes diretamente contra a Qualcomm. Além disso, a Qualcomm poderá usar tecnologias da Nokia em seus chipsets.
A Nokia concordou em reconhecer certas patentes da Qualcomm, incluindo algumas consideradas essenciais para as tecnologias GSM, WCDMA e OFDMA. E a Nokia aceitou pagar royalties para a Qualcomm pelas patentes reconhecidas que utilizar. Os termos financeiros do acordo, contudo, não foram revelados.

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Histórico

As duas empresas travavam uma briga judicial pelo uso de patentes há mais de um ano com várias frentes ao redor do mundo. Alguns dos palcos mais notórios da disputa eram a International Trade Comission (ITC), nos EUA, e a Suprema Corte do Reino Unido. Esta última havia decidido, em março, que duas patentes da Nokia em GSM não violavam direitos da Qualcomm – a empresa americana queria que fosse interrompida a venda de aparelhos GSM da Nokia na Inglaterra.

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