A Anatel continua com uma atuação forte no combate a circulação de produtos piratas que utilizam componentes não homologados pela agência. Neste mês, o órgão realizou novas ações nos estados de Santa Catarina e Espírito Santo.

Em Santa Catarina, a Anatel impediu a comercialização de impressoras 3D com placas sem fio e outros produtos irregulares de telecomunicações avaliados em R$ 1,06 milhão, na cidade de Itajaí.

Segundo a Anatel, essa foi a primeira operação de fiscalização da agência dedicada especificamente ao combate à venda de impressoras 3D não homologadas, conforme explicou a superintendente de Fiscalização do órgão regulador, Gesiléa Teles.

Já no Espírito Santo, ação realizada em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (IPEM) — órgão delegado do Inmetro — e com a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Estado (DECON), autuou uma loja atacadista em Vitória que comercializava produtos originários da China sem a devida certificação.

A operação no ES resultou na apreensão de 2.386 produtos irregulares, incluindo TV Boxes, baterias de celular, celulares, carregadores, rádios transceptores, drones e câmeras sem fio. O valor total estimado dos itens é de aproximadamente R$ 110 mil.

Entre os carregadores de celular apreendidos, além da ausência de homologação, foram identificados modelos com selos de segurança da Anatel falsificados. Nestes casos, além da abertura de processo administrativo pela infração, será registrada notícia-crime para investigação de falsificação de selo oficial.

Segundo Gesiléa Teles, a cooperação entre os órgãos foi essencial para o sucesso da ação, pois houve investigação e planejamento prévios, o que indicou a necessidade do envolvimento da Polícia Civil e do IPEM.

Produtos homologados

Todos os produtos que utilizam sinais sem fio – como Wi-Fi, Bluetooth ou rádio – precisam ser homologados pela Anatel antes de serem comercializados no Brasil. Produtos não homologados não oferecem garantia de segurança elétrica ou de radiofrequência, e podem representar riscos à integridade dos dados dos usuários, explica a agência reguladora.

A Anatel alerta que caso alguém tenha adquirido um produto de telecomunicações irregular, entre em contato com o vendedor ou a loja para solicitar a devolução do valor pago ou a troca por um produto homologado.