Senadores querem adiar, mas Alcolumbre confirma votação do PL das Fake News para quinta-feira

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A votação do relatório do PL 2.630/2020, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), enfrenta resistência de parte dos senadores. Na terça-feira, 23, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou requerimento pedindo o adiamento da votação do projeto. Nas redes sociais, outros senadores apoiaram a ideia, argumentando que o tema precisa de mais discussão. Porém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o projeto de lei de combate às notícias falsas será votado nesta quinta-feira, 25.

O projeto ainda não tem um texto final, que deverá ser apresentado na véspera pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Alheio às críticas que as últimas versões da proposta têm recebido, Alcolumbre afirmou que a votação fará da quinta-feira "um dia histórico" para o Congresso Nacional e para a sociedade brasileira.

Pelo Twitter, Alvaro Dias disse que o projeto é polêmico e deve ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A minuta de novo texto divulgada por Angelo Coronel (PSD-BA), na última sexta-feira, 19, tem sido alvo de criticas por empresas como Google, Facebook e Twitter, entidades da sociedade civil e especialistas.

Notícias relacionadas

Outro senador, Plínio Valério (PSDB-AM), também defendeu o adiamento da votação do texto. O parlamentar entende que, no momento, os senadores devem se concentrar em votar medidas de enfrentamento à pandemia e não em um texto polêmico e repleto de questionamentos na sociedade. "Especialistas reforçam risco de perseguição política, entre outras brechas e falhas. Defendo amplo e desapaixonado debate antes da votação. Reafirmo que se for obrigado a votar o projeto nesta quinta, voto contra", ressaltou senador à Agência Senado.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) enfatizou a importância de eliminar pontos controversos antes de votá-lo. "A ideia não é abandonar o projeto, mas eliminar os pontos controversos e produzir um texto melhor. Vamos trabalhar para que se construa uma proposta de maior consenso, focada no respeito à liberdade de expressão. É um tema sensível que merece muito cuidado", assinalou.

Oposição quer votar o texto

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou durante a sessão remota desta terça-feira, 23, que espera ver o projeto aprovado ainda nesta semana. Segundo o parlamentar de Pernambuco, não existe conflito entre o policiamento das redes sociais contra atividades manipuladoras e a garantia da liberdade dos usuários. Costa entende que é possível garantir a liberdade de expressão com a existência de mecanismos para responsabilizar aqueles que utilizam robôs, realizam disparos em massa e impulsionamento. Humberto Costa defende, na eventualidade de cometimento de crime, o rastreamento para identificar e punir os responsáveis.

Emendas

Até o momento, o PL 2.630/2020 conta com 86 emendas. Muitas propõem o endurecimento das medidas contidas no texto original. Os senadores Rose de Freitas (Podemos-ES), Nelsinho Trad (PSD-MS), Dário Berger (MDB-SC) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), por exemplo, sugerem a exigência de que as contas em plataformas virtuais sejam lastreadas em documentação e foto dos seus titulares. Já Rogério Carvalho (PT-SE), Paulo Paim (PT-RS) e Jader Barbalho (MDB-PA) defendem a criação de canais de denúncias para a identificação e exclusão de conteúdos considerados fraudulentos. Jader, além disso, quer a inclusão do crime de "disseminação de desinformação" no Código Penal.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!