Ancine é provocada a participar das discussões sobre neutralidade de rede

A Ancine foi cobrada a ter um papel mais ativo nas discussões sobre neutralidade de rede para buscar regras favoráveis aos serviços de vídeo sob demanda (VOD). Durante o evento Brasil VOD 2015, realizado pela Converge Comunicações nesta terça, 23, Ana Luiza Valadares, da BFV Advogados, que já foi procuradora da Anatel, afirmou que qualquer plataforma de VOD precisará de uma rede para trafegar e as regras para esse tráfego não estão claras.

Segundo Ana Luiza, a Ancine pode brigar pela interiorização também neste mercado, bandeira sempre defendida pela agência reguladora no mercado de salas de cinema. Segundo ela, isso precisa ser feito em trabalho conjunto com a Anatel.

Ela aponta que faltam regras claras. "O peering pode ou não ser liberado? Se o VOD tiver que pagar para trafegar em cada rede por onde passa, preparem-se para pagar muito e pedir a arbitragem da Ancine e da Anatel de dez em dez dias", alertou a advogada.

A Motion Picture Association (MPA), que representa os principais estúdios de Hollywood, também cobrou um protagonismo da agência reguladora nesse sentido. Ricardo Castanheira, presidente da associação na América Latina, disse que "a Ancine deve ter papel importante na discussão da neutralidade de rede. É a base de toda a questão."

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