Atraso em notificação pode ajudar defesa da Telefônica

Nas conversas que teve com as autoridades e com alguns interlocutores, a Telefônica mostrou-se inconformada com o fato de só ter sido avisada da punição imposta pela Anatel em relação ao serviço Speedy pela imprensa. Diferentes fontes da agência confirmavam as informações sobre a decisão ainda na sexta, 19, mas a empresa só tomou conhecimento formal, com uma notificação, na segunda, dia 21, às 18:00, após a decisão ter sido inclusive publicada em Diário Oficial. Esta informação é confirmada por fontes da operadora e da agência.
Acontece que o documento estava pronto e assinado desde a sexta-feira, 19, e não há nada que explique porque a agência não o encaminhou à empresa nesse mesmo dia. Cabe ressaltar que a Justiça tem aceitado que as notificações sejam enviadas, inclusive, via fax, mas a agência reguladora decidiu fazer a entrega pessoalmente.
Outro detalhe é que o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, esteve com o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, na segunda pela manhã, dia em que a cautelar foi expedida. E mesmo assim a Anatel não formalizou a notificação, deixando a empresa livre, legalmente, para continuar vendendo o serviço no dia 22. Assim, como a empresa não foi notificada a tempo de suspender a comercialização do Speedy na segunda-feira, é possível que a multa fixada em R$ 1 mil para cada novo cliente do serviço não seja aplicada sobre as vendas realizadas nesse dia. Por enquanto, a agência não tem perspectivas de quando terá um diagnóstico sobre o descumprimento da cautelar, nem se ele, de fato, ocorreu.

Notícias relacionadas

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!