Na palestra mais esperada desta sexta feira, 24, durante o Congresso Telebrasil, os consultores Renato Guerreiro, da Guerreiro Teleconsult, e Ricardo Distler, da Accenture, apresentaram aos participantes no evento os primeiros resultados do trabalho que a associação encomendou às consultorias sobre a revisão do modelo de telecomunicações brasileiro. O trabalho, que deve ser concluído em dois meses, identifica inicialmente os problemas que não foram resolvidos pelo modelo atual: o acesso aos serviços de telecomunicações está disponível, mas não é suficientemente utilizado por causa da baixa renda da população brasileira; ainda não ficou definido como utilizar as telecomunicações como indutor do desenvolvimento econômico e social; o papel do Estado como formulador de políticas, regulador e usuário de serviços de telecomunicações ainda não está totalmente claro; não existe competição saudável em todos os setores; e não está claro como estabelecer um novo ciclo de investimentos para o setor.
A análise dos consultores para estabelecer os elementos do novo modelo se fundamenta em cinco vetores:
1) As mudanças tecnológicas, classificadas como o vetor industrial, com destaque para os serviços convergentes (uma inexorabilidade) e as novas modalidades de acesso sem fio, banda larga e interconexão;
3) As prestadoras de serviços, que deverão redefinir seus modelos de negócios, uma vez que as mudanças ameaçam a sustentabilidade dos investimentos já realizados;
4) O órgão regulador, que deverá atuar especialmente no sentido de impor e retirar assimetrias para viabilizar o novo modelo em ambiente de convergência tecnológica e estabelecer uma nova fronteira para a universalização dos serviços; e
5) O Estado deverá estabelecer os procedimentos públicos (inclusive legislação, se necessário) para implementar as estratégias definidas.
Os consultores consideram que os três primeiros vetores se retroalimentam continuamente, enquanto os dois últimos fazem parte do ambiente em que se dá a articulação dos primeiros.
Novos elementos
Mesmo com o trabalho inacabado, os consultores da Guerreiro Teleconsult e Accenture já apontam alguns elementos do novo modelo. Numa crítica frontal ao posicionamento do governo Lula, que pretende definir um modelo único para as agências reguladoras, através do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, Renato Guerreiro considera que as peculiaridades do setor de comunicações exige um órgão regulador com características específicas que não se confundem com qualquer outro setor. Guerreiro considera ainda que o Brasil deve trabalhar no sentido de conceder licenças únicas que permitam a oferta de qualquer serviço de telecomunicações.
Guerreiro também considera que caberá ao Ministério das Comunicações avaliar as demandas da sociedade, e ao órgão regulador definir a regulamentação. Por princípio, o novo modelo não exigiria uma reformulação legal, ou seja, mudanças na LGT, mas se for necessário, ela somente deveria ser proposta depois que os elementos do modelo estivessem claros.
