O GAPE, Grupo de Acompanhamento dos Projetos de Educação, que administra os recursos da faixa de 26 GHz, do leilão do 5G, destinados a educação conectada (R$ 3,1 bilhões) deve realizar, a partir do segundo semestre, de 10 a 20 projetos-piloto para testar modelos para conectividade em escolas. Segundo o conselheiro da Anatel e coordenador do GAPE, Vicente Aquino, estes pilotos estarão em regiões que representem "a média do Brasil" e devem avaliar tecnologias, velocidades de acesso, formatação de laboratórios digitais, modelos de parcerias etc.
"Os projetos vão nos dar uma ideia melhor dos modelos que poderão ser seguidos", diz Aquino. Segundo ele, algumas das diretrizes para os projetos já foram definidas. Entre elas, a prioridade para escolas não conectadas (15 mil, segundo diagnóstico fechado pela Anatel), mas também, entre elas, prioridade para escolas que gerem maior impacto econômico. Também é prioridade que os projetos sirvam para o trabalho de alfabetização digital, ou seja, não serão apenas projetos de conectividade.
As velocidades mínimas exigidas nos projetos estão definidas também: 50 Mbps de conexão para escolas até 199 alunos, 100 Mbps até 499 alunos e pelo menos 200 Mbps acima disso.
Além disso, o GAPE aceitará parcerias, seja com setor público ou privado. "Estamos abertos a receber qualquer proposta que se enquadre nas nossas prioridades e diretrizes, tanto de entes públicos quanto convênios com a iniciativa privada", disse Aquino, ao ser questionado se os projetos de educação conectada poderiam contemplar, por exemplo, recursos de emendas parlamentares ou convênios com empresas e organizações que estejam desenvolvendo projetos na área de educação conectada.
Aquino diz ter uma preocupação com recursos para a continuidade dos projetos. "Os R$ 3 bilhões são para investimentos, mas também para custeio por um período limitado hoje ao prazo das outorgas. Mas temos uma preocupação de como esses projetos serão mantidos no futuro", disse ele, lembrando que quanto mais recursos o GAPE foi obrigado a gastar em custeio, menos sobra para investimentos. A ideia do GAPE é utilizar não apenas os R$ 3,1 bilhões pagos pelas operadoras que venceram o leilão da faixa de 26 GHz, mas também os 18% previstos de alocação do Fust e outras fontes de recursos públicas e privadas.
