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Anatel adota divisão temática no Conselho Diretor

Foto: Pexels/Pixabay

Sob a presidência de Carlos Baigorri, a Anatel decidiu implementar algumas mudanças operacionais com vistas a facilitar a interlocução com a imprensa e setores interessados. Uma delas é a designação de temas que são tratados por cada um dos conselheiros. Segundo Baigorri, em conversa com jornalistas na manhã desta terça, 24, a divisão de temas ficou a seguinte:

  • Vicente Aquino: trata prioritariamente de temas relacionados a pequenos provedores (PPPs) e educação conectada.
  • Artur Coimbra: Prioritariamente, o conselheiro vai tratar de temas relacionados à migração de concessões para autorizações de STFC (migração do modelo) e também de questões tributárias.
  • Moisés Moreira: Cuida da pauta relacionada aos compromissos de 3,5 GHz (todos os temas do Gaispi) e também de assuntos relacionados à pirataria de equipamentos e conteúdos.
  • Emmanoel Campello: Trata prioritariamente das questões relacionadas a atendimento, como telemarketing.
  • Carlos Baigorri: Será diretamente responsável pelas pautas relacionadas a espectro e a questões internas da agência.

Segundo Baigorri, a divisão de tarefas não significa que um conselheiro não possa opinar sobre o tema do outro, mas que o conselheiro “padrinho” passa a ser o porta-voz oficial do tema, definirá as estratégias e será o interlocutor principal tanto internamente (no diálogo com as áreas técnicas) quanto externo (para imprensa, empresas, Congresso etc). 

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A Anatel estuda ainda a possibilidade de uma mudança regimental para que as distribuições das matérias no conselho possam obedecer a mesma lógica, já que hoje os temas, em tese, são sorteados aleatoriamente. Até lá, diz Baigorri, caso o assunto não caia com o conselheiro “temático”, o acordo tácito entre conselheiros é de construir um diálogo entre gabinetes para alinhar entendimentos.

O critério para a definição do tema foi afinidade e pautas que têm gerado mais demanda para a Anatel. Outras questões importantes não ganharam padrinhos específicos, como assimetrias regulatórias e OTTs. Também não há previsão de troca de posições nos comitês temáticos. Por exemplo, o Comitê de Direitos do Usuário (CEDUST) continua com a coordenação de Vicente Aquino, assim como o Comitê de Pequenos Provedores segue com Emmanoel Campelo.

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