Minicom vai apresentar nos próximos dias plano de switch-off para a presidenta

O Ministério das Comunicações está com o plano de desligamento da transmissão analógica (switch-off) em fase final de elaboração e pretende levá-lo para a discussão no fórum da TV Digital na próxima reunião, marcada para o dia 13 de maio. Até lá, a expectativa do secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, é de que o plano já tenha sido aprovado pela presidenta Dilma Rousseff.

Além do cronograma de desligamento e de uma campanha de divulgação, o plano terá também ações para garantir que a população de baixa renda tenha acesso a televisores ou conversores, baseadas em subsídio com recursos da União. Ainda não se sabe, contudo, o universo de cidadãos que serão beneficiados, se os cadastrados no Bolsa Família ou os cadastrados do CadÚnico – o que significaria dobrar o número de família (de 12 milhões para 23 milhões). Além disso, o ministério também não tem ainda o valor que será disponibilizado para cada família. O desembolso do governo, conforme a variação desses fatores, pode variar de R$ 500 milhões a R$ 4 bilhões, segundo o secretário.

Ele explica que o argumento do Minicom para convencer o restante do governo da proposta é de que a arrecadação do leilão de 700 MHz "cobre isso facilmente", mas não está descartado o subsídio direto das teles.

Na primeira fase do switch-off serão desligados os municípios onde o espectro está mais congestionado e a faixa só pode ser licitada com o fim das transmissões analógicas. Segundo Genildo Lins, esse número hoje é de 885 municípios. Mas o desligamento desses municípios implica no fim do sinal digital de mais outros 1,6 mil que não têm antenas, mas recebem os sinais de cidades vizinhas. O restante dos municípios será desligado nos três anos subsequentes.

Esses 885 municípios são aqueles onde o espectro está mais congestionado e a entrada das teles só seria possível com o switch-off. Genildo explica, entretanto, que esse número pode cair pela metade – como já caiu desde a primeira previsão do governo de 1,5 mil municípios que foi o número apresentado à Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) pelo próprio Minicom na última segunda, dia 22.

Genildo explica que o município onde há mais canais outorgados é São Paulo, mas mesmo na capital paulista há espaço exato para todas as 36 emissoras que operam na cidade, na faixa de UHF, nos canais de 14 a 51. Não haverá a necessidade, segundo ele, de alocar nenhum canal na faixa de VHF (de 7 a 13), afastando a possibilidade de que os canais públicos pudessem ser colocados nessa faixa que, alega-se, não suporta a mobilidade.

Aliás, Genildo afirma que não há nenhum estudo que comprova que o sistema brasileiro de TV digital não suporta a mobilidade na faixa de VHF. Ele diz que o Minicom fará um estudo para investigar se realmente essa questão existe para a outorga futura de canais.

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