A Ericsson divulgou o resultado da terceira edição do seu Prêmio de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual. O objetivo da companhia sueca era o de ampliar o conhecimento sobre a importância das patentes e da propriedade intelectual na inovação global no setor de telecom.
Na categoria Acadêmicos em Propriedade Intelectual, Jorge Enrique de Azevedo Tinoco conquistou o primeiro lugar com o artigo "Danos punitivos como forma de combate ao holdout: uma perspectiva comparada entre Estados Unidos da América e Brasil".
Já em Mulheres em Propriedade Intelectual, Gabriela Lopes Ota foi premiada com o trabalho 'A singularidade da probabilidade do direito na tutela de urgência em litígios envolvendo infração de patentes essenciais'.
Por sua vez, Paola Ferraz Zuanella recebeu o prêmio Profissionais em Propriedade Intelectual com a pesquisa "A Judicialização Como Forma De Combate De Hold-Out Em Patentes Essenciais No Brasil: Um Estudo Comparativo Com Os Regimes Jurídicos Da União Europeia E Dos Estados Unidos".
Além disso, as participantes Marcella Cunha Santos Rodrigues, Alana Cristina Martins Gomes Prado e Daniela Nadia Wasilewski Rodrigues foram reconhecidos com a classificação de Menção Honrosa.
De acordo com a companhia, os participantes tiveram a oportunidade de escolher entre quatro tema para seus artigos, como direito comparativo, direito processual, inovação, patentes e outros assuntos relevantes relacionados aos direitos de propriedade intelectual. Estudantes e profissionais de direito estavam entre os participantes.
"Observar o sucesso dessa iniciativa é extremamente gratificante, pois ela se dedica a reconhecer e valorizar os trabalhos acadêmicos que contribuem para o avanço do conhecimento, com estímulo à produção de conteúdo de alta qualidade e relevância para o setor", explica Daniela Maciel Santos, chefe do departamento jurídico da Ericsson para a América do Sul.
Cada participante selecionado nas primeiras categorias receberá um prêmio de R$ 9 mil, além de uma viagem de quatro dias à Suécia para visitar a sede global da Ericsson. Já os escolhidos como Menção Honrosa receberão o valor de R$ 1 mil. A cerimônia oficial de premiação ocorrerá em 23 de abril na Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
Destinada a estudantes e profissionais de Direito de todo o Brasil, a iniciativa lançada em 2023 promove o debate sobre a importância do direito intelectual para impulsionar o crescimento tecnológico e a inovação no país.
O prêmio
Para 2025, os tópicos de pesquisa foram:
- O processo de padronização dos Padrões Tecnológicos (2G ao 6G) como facilitador da inovação no Brasil: O papel do compromisso de licenciamento sob termos justos, razoáveis e não-discriminatórios ("FRAND Terms") no acesso a tecnologias de ponta;
- O desafio no combate às práticas de hold-out. Análise comparativa baseada nas melhores práticas de uma ou mais jurisdições estrangeiras;
- Como os tribunais brasileiros podem lidar mais eficazmente com a violação de direitos de propriedade intelectual: o papel crítico das medidas liminares para a manutenção do virtuoso círculo de inovação;
- O papel fundamental das patentes no fomento à inovação.
