Em comunicado publicado nesta terça-feira, 24, o SindiTelebrasil (que representa as principais operadoras do País) alertou estados e municípios sobre a urgência de manter equipes técnicas de manutenção de redes e de call centers atuando, ainda que de forma reduzida, durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
A manifestação ocorreu um dia após a Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp) divulgar ofício enviado à Anatel no qual demonstrava preocupação com a situação de trabalho de terceirizados; no caso dos operadores de call center de empresas prestadoras de serviços, protestos já foram registrados em diversas cidades.
Por sua vez, o SindiTelebrasil destacou que o decreto presidencial 10.282/20 e a Medida Provisória 926/20 publicados durante o último final de semana classificaram como essenciais os serviços de telecomunicações e Internet durante a crise, bem como atividades de apoio como os call centers.
"Nesse sentido, ressaltamos que, para assegurar a continuidade dos serviços de telecomunicações, algumas atividades não podem parar, sob pena de interrupção dos serviços, como o fornecimento de energia elétrica e a atividade de call center, assim como o deslocamento de equipes de instalação e manutenção de redes das prestadoras", afirmou o sindicato das operadoras.
Ainda segundo a entidade, "não pode haver barreiras que limitem ou impeçam as atividades dos profissionais do setor de telecomunicações, sob risco de interrupção dos serviços de telecomunicações tão essenciais nesse momento". Em Salvador, por exemplo, houve determinação para que as equipes de call center operem com no máximo 30% do pessoal.
As empresas ainda destacaram que medidas emergenciais para a garantia da saúde física e mental dos funcionários de call centers e atividades técnicas externas estão sendo colocadas em prática, de acordo com "recomendações e orientações das autoridades de saúde nacionais e internacionais". Medidas específicas para terceirizados não foram discriminadas, mas atuação conjunta anunciada pelas principais operadoras do setor (Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo) como forma de otimizar recursos humanos foi lembrada.
Comunicado na íntegra
O SindiTelebrasil está alertando Estados e municípios sobre a necessidade e urgência em manter suas equipes técnicas e os call centers em operação, ainda que de forma reduzida, para garantir a conectividade e como medida essencial para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, conforme previsto no decreto presidencial 10.282/20 e na Medida Provisória 926/20.
Na comunicação às autoridades, o setor assegura ainda que está adotando, além de medidas técnicas, uma série de medidas emergenciais para a garantia da saúde física e mental de seus colaboradores sem prejudicar o fornecimento do serviço e a relação com seus clientes, que, entre todos os serviços, representam 308 milhões de acessos em todo o País.
O decreto definiu como essenciais os serviços de internet e telecomunicações e a MP, nos parágrafos 8º a 10º, estabeleceu que, durante a pandemia, estes serviços serão regulados por normas federais, com a participação do órgão regulador, a Anatel. "As limitações de serviços públicos e de atividades essenciais, inclusive as reguladas, concedidas ou autorizadas, somente poderão ser adotadas em ato específico e desde que em articulação prévia com o órgão regulador ou com o Poder concedente ou autorizador", diz o texto.
Nesse sentido, ressaltamos que, para assegurar a continuidade dos serviços de telecomunicações, algumas atividades não podem parar, sob pena de interrupção dos serviços, como o fornecimento de energia elétrica e a atividade de call center, assim como o deslocamento de equipes de instalação e manutenção de redes das prestadoras.
Essa operação é fundamental para a garantia da continuidade de serviços de saúde, informação, trabalho, estudo, interações à distância e momentos de lazer. "Para isso, não pode haver barreiras que limitem ou impeçam as atividades dos profissionais do setor de telecomunicações, sob risco de interrupção dos serviços de telecomunicações tão essenciais nesse momento".
No cenário atual, cresce, ainda, a demanda por uma diversidade de serviços digitais, capazes de atender a rotina de empresas, governos, instituições e da população, como ensino a distância, teletrabalho e telemedicina, que geram um alto tráfego nas redes.
Para tanto, as operadoras adotaram uma série de medidas para a proteção dos funcionários nos call centers e em atividades técnicas externas:
• Ações direcionadas para reforçar o processo de higienização dos ambientes com o objetivo de reduzir os riscos de transmissão do COVID-19 nas dependências das empresas. E informativos com orientação e dicas de higiene e cuidados para evitar o contágio;
• Ações direcionadas para comunicar e orientar os colaboradores sobre prevenção e identificação dos sintomas do COVID-19;
• Ações direcionadas para salvaguardar a saúde dos colaboradores, especialmente os que fazem parte do grupo de risco, como gestantes, idosos, cardíacos, diabéticos;
• Implementação de home office para todo público administrativo e gradativamente para os operadores;
• Ações direcionadas para adequar estruturas de trabalho com o objetivo de reduzir os riscos de transmissão do COVID-19;
• Implementação de espaço de mais 1 metro entre os operadores (intercalando as PAs);
• Álcool em gel nas mesas dos supervisores e acessível aos colaboradores em todos os andares;
• Abertura de portas e janelas, quando a estrutura do prédio permite.
Essas medidas estão sendo permanentemente reavaliadas e alinhadas pelas prestadoras com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), com a Anatel e com os demais entes governamentais, que são importantes no diálogo institucional, cumprindo também com todas as recomendações e orientações das autoridades de saúde nacionais e internacionais, de forma que este esforço conjunto possa contribuir para a mitigação acelerada da propagação e dos efeitos do novo coronavírus.
O setor já firmou com a Anatel compromisso público, com medidas para manter o Brasil Conectado, como garantir a continuidade no fornecimento dos serviços, uma reavaliação das políticas de cobranças, atenção especial para os serviços de saúde e segurança pública, além de zelar pela boa informação da população com acesso ao aplicativo do Ministério da Saúde e o envio gratuito de mensagens de alerta sobre o coronavírus, que já chegaram a 49 milhões.
Neste momento, as empresas de telecomunicações Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo têm o compromisso de atuar de forma conjunta para seguirem juntas na busca da continuidade dos serviços de telecomunicações necessários para o enfrentamento dessa crise de forma segura e efetiva.
