A União Europeia (UE) lançou, na última sexta-feira, 21, uma comunicação conjunta sobre cabos submarinos com o objetivo de reforçar a segurança e a resiliências dessas infraestruturas de conectividade.
O texto é assinado pela Comissão Europeia, braço executivo do bloco, e pelo Alto Representante da UE para Negócios Estrangeiros.
Em linhas gerais, o bloco planeja implementar uma série de ações com foco em quatro aspectos do que classifica como "ciclo de resiliência": prevenção; detecção; resposta e recuperação; e dissuasão. Confira, a seguir, um resumo sobre cada um dos objetivos.
• Prevenção: reduzir o número e o impacto dos incidentes, além de dificultar que atividades mal-intencionadas coloquem em risco a segurança da Europa;
• Detecção: aumentar a capacidade de detecção para que o bloco esteja em posição de identificar e antecipar ameaças o quanto antes;
• Resposta e recuperação: em caso de incidente, a UE deve acelerar a sua capacidade de responder e adotar uma ação coordenada, em solidariedade ao estado-membro mais afetado;
• Dissuasão: o bloco vai agir para proteger a segurança crítica da infraestrutura marítima e responsabilizar os responsáveis por atos de sabotagem, incluindo a aplicação de sanções.
Em comunicado, a UE destacou que a comunicação conjunta visa a apoiar todos os estados-membros, com atenção especial aos países da região do Mar Báltico, "que registraram um aumento significativo de incidentes com cabos".
Além disso, o documento prevê que a Comissão Europeia e o Alto Representante implementem "progressivamente ações específicas em 2025 e 2026" no âmbito da resiliência dos cabos submarinos. Os estados-membros e a agência do bloco dedicada à segurança cibernética também devem participar.
"Até o final de 2025, a Comissão e o Alto Representante deverão apresentar, entre outras ações, o mapeamento das infraestruturas de cabos submarinos existentes e planejadas, uma avaliação coordenada dos riscos, um conjunto de ferramentas de segurança com medidas de atenuação e uma lista prioritária de projetos de cabos de interesse europeu", afirma o bloco, em comunicado.