Anatel destina três blocos, com onze canais, na faixa de 300 MHz para a TV 3.0

Primeira demonstração pública do padrão de TV 3.0 completo

Nesta semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou a Resolução 772/2025, que aprova o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF), onde destina partes da faixa de 300 MHz para os serviços de radiodifusão. Será nessas faixas que a TV 3.0 as emissoras implantarão a TV 3.0 no Brasil.

A resolução seguiu orientação do Ministério das Comunicações, que sugeriu o uso da faixa de 300 MHz para a transição para o novo modelo de TV digital. Segundo Wilson Wellisch, a sugestão evitou a destinação da faixa de 600 MHz para o novo modelo de televisão aberta brasileiro.

Mas a resolução da Anatel não acatou integralmente o pleito das grandes associações setoriais de radiodifusão, como ABERT, SET e Abratel,  que durante a consulta pública que discutiu o novo PDFF, solicitaram à agência reguladora a destinação e atribuição de frequências para a TV 3.0 dentro da faixa entre 216MHz a 470MHz.

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Nova organização da faixa de 300MHz

Segundo a agência, a aprovação da atribuição da faixa de 300 MHz para a TV 3.0 é resultado dos debates realizados pelo Subgrupo de Trabalho (SGT) de Tecnologia do Grupo de Trabalho (GT) TV 3.0, que reúne especialistas e representantes do setor para definir os parâmetros técnicos e as diretrizes para a adoção da nova tecnologia no país.

Foram definidos três blocos, que segundo o PDFF ficam reservados para 11 canais de TV 3.0, conforme a tabela abaixo. Mas a Anatel alerta que será necessário um trabalho de refarming da faixa e limpeza do espectro, com liberação das estações que hoje são ocupadas pelas operadoras de serviços privados (SLP) e telefonia fixa (STFC), cujos direitos de exploração vão até além de 2033. Por isso, o PDFF prevê que estas faixas não sejam mais licenciadas e nem tenham autorização de uso prorrogada.

Bloco

1

2

3

Faixa

(231 – 237MHz)

(250 – 292MHz)

(345 – 363,5MHz)

Nº Canais de 6MHz

1

7

3

Total Estações SLP

17

5883

48

Total Estações STFC

21015

Total de Estações

17

26898

48

Fonte: Análise do conselheiro Vinícius Caram

A TV 3.0

A TV 3.0 é um novo padrão da TV aberta, que integra os atuais canais de televisão com a internet. A proposta prevê que não haverá mais canais, mas apenas aplicativos nos aparelhos. A migração será gradativa, com início nas grandes capitais.

A imagem melhora, saindo do padrão atual da TV Digital com Full HD, para 4k ou até 8k. O contraste também vai ser aprimorado, por meio de tecnologias de HDR (High Dynamic Range).

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