TelComp diz que Cade não descarta reprovar venda da Oi Móvel

Luiz Henrique Barbosa, presidente da TelComp

O presidente da TelComp, Luiz Henrique Barbosa, diz que já haveria uma "preocupação" no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em relação à venda da Oi Móvel para a Claro, TIM e Vivo. Em entrevista ao TELETIME, o executivo disse que conselheiros do órgão entendem a complexidade da operação, sobretudo diante do cenário da recuperação judicial da Oi, mas que isso não impediria até mesmo uma rejeição do processo. 

"Todos eles estão bem preocupados com a operação, entendem que não é trivial. Existe a visão de que a operação poderia ser reprovada", declarou ele a este noticiário. O presidente da associação explica que haveria no Cade uma preocupação com a RJ da Oi, mas que o órgão se atém ao aspecto concorrencial apenas. 

Na quinta-feira, 20, a TelComp, como parte interessada no processo, esteve em reunião com a conselheira Lenisa Rodrigues Prado para voltar a colocar a posição da associação de operadoras competitivas sobre a transação. Barbosa diz estar indo a Brasília constantemente e, por isso, dá essa avaliação sobre a atenção do órgão. O relator da matéria no Cade é o conselheiro Luis Henrique Braido, e o prazo para a apreciação do órgão é o dia 15 de fevereiro.

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"Eu acredito que serão aplicado remédios, mas que não sejam placebo, e sim vacina – para que a gente possa ter competição no mercado", declarou Barbosa, referindo-se ao caráter preventivo das medidas ao comparar com uma vacina. O posicionamento da TelComp é que o ato de concentração é prejudicial para o mercado, e que o processo de fatiamento da Oi Móvel entre os três líderes de mercado não é comparável com processos de fusões em outros países por ter magnitude e diferente equilíbrio concorrencial. Já a operadora e as compradoras Claro, TIM e Vivo justificam ao Cade que a compra fortalece a competição pois nivelará as operadoras em quantidade de espectro e aproximará as participações de mercado.

A visão de Barbosa é que os remédios propostos não dariam conta da alteração mercadológica que a operação poderá trazer, sobretudo com impacto para pequenos provedores no atacado. "Tudo que [a superintendência geral do] Cade sugeriu a gente ainda acha que é incompleto, precisa ter remédios adicionais e tem que ser ex-ante, porque vai afetar a oferta de mercado (…), se não vira coisa para inglês ver."

Mesmo a distribuição de ativos parando nas mãos de operadoras regionais que adquiriram espectro no leilão não seria suficiente. A TelComp imagina que remédios "comportamentais" precisam também ser incluídos, uma vez que a concorrência entre Claro, TIM e Vivo poderia estagnar. "Quando a gente pensa nas capitais, o espectro possivelmente não está ocioso, mas isso não é verdade no interior do País, e a gente pede espectro [com acesso] secundário", diz Luiz Henrique Barbosa, ressaltando que acredita numa aprovação em breve do novo Regulamento de Uso de Espectro (RUE) na Anatel para garantir melhores condições ao mercado secundário.

Oi otimista

Procurada por TELETIME, a Oi respondeu por meio de um posicionamento que não comenta detalhes sobre processo em andamento, mas que continua mostrando otimismo com a aprovação do processo. Confira na íntegra:

A venda da UPI Ativos Móveis faz parte do Aditamento ao Plano de Recuperação aprovado pelos credores, e a Oi segue executando todos os passos contratados na última Assembleia Geral de Credores para que a mesma possa ser concluída de maneira bem sucedida e em prazos viáveis para seu percurso de transformação, incluindo naturalmente as interações com CADE e Anatel em seus respectivos processos de aprovação. A Companhia informa ainda que não comenta sobre detalhes dos processos em andamento que não os já divulgados publicamente como parte de suas comunicações a mercado, e ainda que tem plena confiança na análise correta da operação pelos órgãos competentes.

Ações da Oi

Na semana passada, rumores de mercado falavam em avanço na análise concorrencial do Conselho, impulsionados ainda mais com a divulgação da agenda de reuniões no órgão. Com isso, as ações da operadora continuaram com alta volatilidade ao longo do período. 

No começo de janeiro, as ações ordinárias (OIBR3) estavam em baixa, chegando a queda de 9,21% nos dias 10 e 13. A partir do dia 17, mostraram alta e chegaram a subir 19,74% na quinta-feira passada, justamente em resposta aos rumores do mercado. Ao final da transação desta segunda-feira, 24, a ação está ainda em alta, de 3,49%. Contudo, ainda abaixo do R$ 1.  

Uma nova proposta?

Nas últimas semanas algumas informações publicadas em colunas da Veja e do O Globo sugeriam que o empresário Nelson Tanure, hoje controlador da Copel e da Sercomtel, teria colocado uma proposta para o Cade. Esta informação foi desmentida pelo Portal Telesíntese.

Segundo apurou TELETIME, teria havido de fato uma movimentação dos principais grupos que são contrários à venda da Oi Móvel para a TIM, Claro e Vivo no sentido de sinalizar ao Cade que, caso a operação seja vetada ou severamente limitada, haveria disposição no mercado para uma alternativa de compra das frequências e/ou usuários da Oi Móvel. Mas não existe nenhuma formalização dessa intensão nem um grupo de compradores efetivamente criado. Vale lembrar que qualquer nova oferta pela Oi Móvel precisaria passar pela Assembleia Geral de Credores e pelo juiz responsável pela Recuperação Judicial, fora os trâmites normais no Cade e Anatel. Isso tudo levaria meses, e a própria Oi informou à Anatel que sofre uma grande pressão de caixa para concluir a operação de venda dos ativos até fevereiro. (Colaborou Samuel Possebon)

3 COMENTÁRIOS

    • Eu não acredito que a matéria terá impacto algum nas ações, mas ela foi publicada depois do fechamento (por coincidência). Não temos nenhum interesse, nem pessoal nem institucional, em adicionar especulação ou afetar o mercado.

  1. Interessante como fazem questão de tumultuar o mercado. Matéria tendenciosa. Parabéns a OI em não manifestar posição quanto ao processo de aprovação. Ao CADE sem comentários. É o reflexo de um país que não tem credibilidade.

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