Anatel apreende 3,3 milhões de produtos piratas em 2021; veja principais itens

Apreensão de aparelhos irregulares no Porto de Santos (SP)

O Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel encerrou 2021 com mais de 3,3 milhões de itens de telecom apreendidos por falta de homologação. O montante foi avaliado em mais de R$ 393 milhões pela agência.

O principal caso de apreensão envolve equipamentos de radiação restrita (como fones de ouvido, teclados sem fio, caixas de som, relógios inteligentes, mouse sem fio e microfones), mas smartTV boxes (805 mil), equipamentos ópticos (231 mil) e decodificadores de TV por assinatura (168 mil) também tiveram volume relevante. Veja a lista completa:

ItemUnidadesValor
Antenas5.006R$ 126.100
Baterias32.578R$ 121.015
Bloqueador de sinal/jammer82R$ 85.850
Cabo metálico2.626R$ 247.006
Cabo óptico35.001R$ 900.200
Carregadores951.906R$ 15.112.158
Celulares282R$ 253.452
Decodificador de TV paga168.432R$ 92.498.985
Equipamento de radiação restrita1.025.321R$ 60.729.579
Equipamento de rede de dados7.777R$ 366.093
Equipamento óptico231.381R$ 2.166.207
Reforçador de sinal15.055R$ 1.493.000
SmarTV box805.056R$ 215.111.612
Outros61.437R$ 4.724.688
Total3.341.940R$ 394.232.989
Fonte: Anatel
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Do total de produtos retirados de circulação, 2,9 milhões de itens estavam em portos, aeroportos, centros de distribuição dos Correios e couriers, de acordo com a Anatel.

Histórico

Desde 2018, a Anatel lacrou ou reteve 4,2 milhões de produtos de telecomunicações, no valor estimado de R$ 475,8 milhões.

O fortalecimento do relacionamento com a Receita Federal e acapacitação de agentes teriam resultado em ações mais expressivas a partir do segundo semestre de 2020, o que aumentou o volume de apreensões. Desde a semana passada, a agência também passou a disponibilizar as informações históricas do PACP em um painel de controle no site da reguladora.

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