O novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antônio Raupp, dá sinais de que colocará em marcha seu plano de fortalecimento institucional do Programa Aeroespacial Brasileiro. Perguntando se agora no posto de ministro ele faria uma nova tentativa de fundir a AEB com o Inpe, o ministro disse: "ministro não tenta. Faz!".
Em agosto do ano passado, Raupp que ocupava a presidência da Agência Espacial Brasileira (AEB), propôs a fusão ao ex-ministro Aloízio Mercadante. A proposta, entretanto, não avançou porque sofreu forte oposição do então presidente do Inpe, Gilberto Câmara.
Apesar da afirmativa categórica, o ministro depois explicou que estava "brincando". "Vamos dar o encaminhamento a uma relação mais formalizada entre Inpe e AEB", disse, sem dar detalhes. A explicação talvez tenha sido suscinta demais para os planos do novo ministro em relação a àrea satelital, que prevê uma reforma muito mais ampla na estrutra organizacional dos órgãos que compõem a área.
Em audiência pública realizada em dezembro na Câmara dos Deputados, Raupp, ainda na AEB, explicou aos deputados que pretende criar o Conselho Nacional de Política Espacial, órgão centralizador das políticas públicas da área. Esse órgão seria composto por representantes dos ministérios cuja atividade está relacionada ao uso de satélites e seria subordinado diretamente à Presidência da República.
Abaixo do Conselho estaria a AEB que seria a principal executora das políticas definidas pelo Conselho. Em um terceiro nível, como braços tecnológicos e também executores de políticas públicas específicas, estariam o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) – que hoje é vinculado ao Ministério da Defesa. Além desses órgãos, a AEB poderia delegar a execução de projetos a empresas privadas (como já foi feito com a joint-venture da Telebras com a Embraer para o SGB) e universidades. Para que as mudanças se concretizem, o Executivo precisaria enviar um projeto de lei a Congresso Nacional ou implementá-las através de um decreto.
Discurso
Aconteceu nesta terça, 24, no Palácio do Planalto a cerimônia de posse de Marco Antônio Raupp no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Aloízio Mercadante no Ministério da Educação. Mais tarde no MCTI houve a cerimônia de transmissão de cargo de Mercadante para Raupp. Em seu discurso, o novo ministro mencionou a parceria da Telebrás com a Embraer para a integração do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB). "Ao invés de simplesmente comprarmos o novo satélite no exterior, queremos capacitar a indústria nacional. Daí surgiu a ideia de criação de uma empresa mista da Telebrás com a Embraer. O primeiro será lançado em 2014 e o segundo em 2019, quando haverá tempo para a participação mais ampliada da nossa indústria", afirmou Raupp.
