A Anatel aprovou esta semana a reestruturação societária do grupo Promon, proposta em setembro do ano passado, envolvendo as empresas São Luiz Telecomunicações, Promon Telecom, Promon Intelligens e Promon Tecnologia.
Pela proposta, o controle da São Luiz Telecomunicações passa, por meio de operação de cisão, da Promon Telecom à Promon Intelligens, ficando esta última responsável por concentrar todas as atividades de internet do grupo. Posteriormente, a Promon Intelligens terá sua razão social modificada para Promon Tecnologia.
A agência admite esse tipo de reestruturação, dentro do mesmo grupo, porque não se caracteriza como transferência de controle. No parecer da agência, não há empecilho regulatório para a operação. Ainda, a Anatel declara que é de exclusiva responsabilidade do grupo Promon submeter ou não a reestruturação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Reestruturação societária
