O deputado Miro Teixeira, futuro ministro das comunicações do governo Lula, declarou nesta segunda, dia 23, que ainda é cedo para falar em políticas públicas para o setor, pois elas ainda precisam ser discutidas e apresentadas ao presidente da República eleito. Ele confirmou que no dia 27 de dezembro reúne-se com a equipe de transição para receber o material levantado e com o presidente e demais ministros para discutir algumas políticas de governo. No dia 26, disse Miro Teixeira, ele se reunirá com o atual ministro Juarez Quadros para trocar informações sobre a pasta. Ele afirmou que ainda não tem uma posição sobre os contratos de concessão de radiodifusão nem em relação às autorizações de retransmissoras sob suspeita outorgadas no final do governo FHC, mas vai avaliar a situação, ressaltando que no governo Lula a radiodifusão não será usada como moeda de troca.
Sobre a Lei de Comunicação Social, Miro ressaltou que este instrumento é importante para o país mas que precisa ser discutido com toda a sociedade e que não pode ser algo "impositivo". Lembrou ainda que o Executivo trabalhará em um projeto de lei mas não tem como saber o resultado final. ?Podemos até saber o que chegará ao Congresso, mas não se sabe o que sairá de lá?.
Sobre TV digital, o futuro ministro disse que espera ver um padrão definido ainda em 2003 e deve conversar sobre isso com o presidente da República, apresentando uma linha de ação. ?Temos que criar condições para que ninguém seja excluído desse processo por causa do custo do equipamento?, disse. ?Estamos trabalhando com uma faixa de freqüência que permite a utilização de multimídia. Essa oportunidade também nos dá a chance de pensarmos em mecanismos de produção local de equipamentos. É um ambiente novo, complexo mas necessário ao País. Com as novas tecnologias que surgem, temos o universo dos sonhos?.
Comunicações