Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira, 23, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que é possível que dentro de seis meses, o restante das faixas não arrematadas no leilão do 5G, que aconteceu no começo deste mês, poderão já ser leiloadas.
O ministro lembrou que apenas 85% das faixas foram vendidas e, como o restante já passou por trâmites usuais para o processo de licitação, uma nova rodada seria relativamente fácil. "Temos ainda 15% das faixas para vender, já autorizadas pelo Anatel e pelo TCU (Tribunal de Contas da União)". Os lotes arrecadados somaram R$ 47,2 bilhões.
Na audiência, os senadores integrantes da Comissão procuraram aprofundar o diálogo sobre as perspectivas do Governo Federal a partir do leilão do 5G e dos compromissos firmados para expansão da infraestrutura brasileira no setor de telecomunicações.
Faria deu início à sua exposição na audiência reiterando o sucesso do leilão das radiofrequências, realizado pela Anatel e promovido pelo Ministério das Comunicações. Até o final de 2028, de acordo com os compromissos assumidos pelas empresas vencedoras do leilão, todos os 5.570 municípios brasileiros terão conexão 5G. "Serão 1.174 municípios com mais de 30 mil habitantes atendidos por pelo menos três prestadoras", acrescentou Faria.
As operadoras que venceram o leilão e o Governo Federal assinarão os contratos em cerimônia prevista para o dia 14 de dezembro. Neles as empresas ainda se comprometem em conectar todas as rodovias federais (BRs) com 4G, em especial os 35,7 mil km que hoje não têm cobertura. Em outra frente, "das 85 mil escolas que nós temos (urbanas), 72 mil receberão 5G standalone e as outras 13 mil o 5G sem ser standalone ou o 4G", destacou Faria. A tecnologia 5G Standalone (SA), conhecida como 5G "puro", é o padrão do Release 16 do 3GPP e é autônomo ao não utilizar o core de rede 4G, mas sim um core próprio já otimizado.
Conectividade
O senador Dário Berger (MDB/SC) acentuou o interesse da Comissão nos programas adotados pelo MCom para o aumento da conectividade brasileira. "Assim como a energia elétrica teve um papel revolucionário quanto ao desenvolvimento econômico e social do Brasil, a internet e a tecnologia de modo geral são as indutoras da economia da atualidade".
Para Berger, a expansão da conectividade irá contribuir particularmente para a ampliação da riqueza no Brasil: "vamos ter mais competitividade, mais agilidade, mais preparo para enfrentar um mercado que é extremamente competitivo", afirmou. Diante do cenário atual, segundo o senador, "é preciso que o estado brasileiro tenha a convicção de que o investimento na coletividade é essencial para o desenvolvimento no país".
Satélites internacionais
O ministro Fábio Faria fez menção na audiência pública à reunião realizada com o fundador da SpaceX, Tesla e Starlink, Elon Musk, na segunda, 15, em Austin, Texas (EUA). No encontro, segundo o ministro, foi apontado o interesse mútuo no uso de tecnologia para preservação da floresta amazônica, para monitoramento de desmatamentos e incêndios ilegais, além de projetos de conectividade para escolas e unidades de saúde em áreas rurais, comunidades indígenas e locais remotos. "Com essas duas frentes – com o leilão e com os satélites – nós teremos condições de, rapidamente, conectar o brasil", alegou Faria.
