O setor de TIC, incluída aí a indústria de telecomunicações, pode ter um papel central na recuperação econômica do País, sobretudo no aumento da produtividade, mas precisa de incentivos para continuar investindo. A conclusão é da economista Claudia Viegas, da LCA Consultores, que apresentou um panorama das contas brasileiras, nesta quarta-feira, 23, no Painel Telebrasil. Ela lembra que o país perdeu 33 posições nos indicadores de produtividade em cinco anos, além da vertiginosa queda do PIB e da piora das contas públicas.
Viegas diz que a perda da produtividade não foi maior por causa do tamanho do mercado brasileiro, que ainda recebe uma nota acima da média (de 5,7, sendo que 7 é a máxima). Já no quesito inovação, a queda tem sido constante, chegando em 2016 a 3,1 pontos. O setor também continua se destacando na avaliação da infraestrutura do País, ocupando o 54° lugar, enquanto os portos brasileiros estão na 133ª posição.
De acordo com o levantamento, as TICs dão maior eficiência aos serviços públicos; garantem redução de custos e têm papel fundamental na detecção de fraudes, por meio de cruzamentos de bancos de dados. Também asseguram maior transparência às ações públicas e participação social nos atos do governo.
Para a economista, o setor móvel pode ter uma participação importante na bancarização de 40% dos brasileiros adultos que estão fora do sistema financeiro. "Até 2025, o aumento da bancarização digital acarretará a criação de 4 mil empregos e aumento de PIB na ordem de US$ 152 bilhões", sustenta.
A economista ressalta que apesar do potencial do setor, o país ocupa o 72° lugar no mundo no ranking de competitividade, como resultado do 133º lugar em carga de impostos; 106ª posição em eficiência do sistema legal em questionar decisões governamentais arbitrárias; 94º lugar nas compras governamentais de produtos de tecnologia avançada; 122º lugar na promoção de TICs pelo governo e a 121ª posição na importância das TICs na visão de futuro do governo.
Claudia Viegas ressalta que, para que o setor de telecomunicações possa ser um instrumento efetivo de aumento a produtividade e a retomada do crescimento de forma duradoura do Brasil, será necessário que o governo promova a redução de entraves aos investimentos e aumento da rentabilidade, como a efetiva aplicação da Lei das Antenas. Outro ponto diz respeito à sinergia na formulação e aplicação de políticas.
Outro ponto defendido no estudo é a reversibilidade de ativos vinculados às concessões da telefonia fixa, que dará segurança para investimentos em redes de nova geração. O levantamento também aponta a necessidade de adoção de soluções completas com TICs fim a fim; a redução de tributos e encargos setoriais e a segurança nas Relações Trabalhistas do setor, ressaltando que boa parte dos empregos gerados no País são de call centers.