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Postes: setor de telecom faz manifesto conjunto por mudanças em minuta

Alessandro Paiva/FreeImages. Fonte: Agência Senado

Na semana em que deve ser votada na Anatel e na Aneel a nova resolução para uso compartilhado de postes com o setor de energia, um Manifesto do setor de telecomunicações assinado por representantes de operadoras grandes, pequenas e neutras pediu ajustes na proposta. Entre os aspectos questionados estão a possibilidade do chamado “posteiro” operar redes e incertezas quanto ao custo de ordenamento das redes aéreas.

O documento encaminhado à Anatel teve agora também o endosso da Conexis Brasil Digital (entidade que representa as maiores teles do País), além das associações Neo, Abrint e TelComp (do ecossistema de provedores regionais) e da Abraneutra (que reúne empresas de redes neutras de fibra óptica), que já haviam se manifestado.

Segundo as empresas – que encontraram dificuldades ao longo dos últimos meses para chegada em uma proposta setorial comum -, “a proposta de minuta de resolução conjunta a ser deliberada em breve pelo Conselho Diretor da Anatel e pela Diretoria Colegiada da Aneel ainda contempla algumas situações que podem prejudicar, e até mesmo inviabilizar, o sucesso desta nova dinâmica desenhada”.

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Os pontos destacados no manifesto são:

  • O risco de permitir que a cessionária Exploradora de Espaços em Infraestrutura (o posteiro) também atue como uma operadora que instale redes próprias para oferta comercial de compartilhamento ao mercado. Para as entidades, o modelo criaria um “conflito de interesse intransponível e que coloca em risco o modelo desde seu nascimento”;
  • Dúvidas com a regularização do passivo da ocupação desordenada dos postes, “que deve ser adequadamente dimensionada pelas agências, conferindo-se maior equilíbrio entre os setores”;
  • E a possível cobrança duplicada dos pontos de fixação e a possibilidade de cobrança adicional por equipamentos, caixas de emenda, reservas técnicas e outros itens fixados.

“É preciso que a deliberação da proposta seja criteriosamente avaliada considerando os impactos destacados e a essencialidade da prestação dos serviços envolvidos”, pontuou o manifesto das entidades de telecom. “As entidades aqui representadas estão confiantes de que esta manifestação consensual e ponderada de todos os agentes do setor de telecomunicações sensibilize os reguladores na busca pelos necessários aprimoramentos na minuta apresentada”.

Veja na íntegra o documento publicado pelas entidades da cadeia de telecom. Nesta terça-feira, 24, Anatel e Aneel devem realizar deliberações sobre a proposta para novas regras dos postes, que também recebem questionamentos do setor elétrico.

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