Aquino libera a íntegra de sua proposta para a licitação de 5G

Edilson Rodrigues/Agência Senado

A proposta do conselheiro Vicente Aquino para o leilão de 5G está finalmente pública no processo que trata do tema. Trata-se apenas da posição do conselheiro, uma vez que a proposta não foi aprovada pelo conselho diretor da Anatel. No momento, o processo está sob vistas do conselheiro Emmanoel Campelo, que pretende trazer uma nova sugestão até o final do ano, o que significa que a forma final do edital pode mudar. A proposta de Aquino tem dois votos favoráveis: o do próprio relator e a do conselheiro Aníbal Diniz, que deixou seu voto consignado. Isso significa que mesmo com o fim do seu mandato dia 4 de novembro, o voto já registrado permanece, mesmo que outro conselheiro venha a assumir a cadeira. Os documentos que compõe a proposta de consulta pública do conselheiro Vicente Aquino para o 5G são os seguintes:

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