Justiça portuguesa concede liminar da Oi para suspender eleição na Pharol

A Pharol comunicou ao mercado nesta terça-feira, 23, ter recebido a determinação do Tribunal de Comércio de Lisboa para suspender a deliberação que resultou na eleição de uma nova chapa de conselheiros para o triênio 2018-2020 realizada em assembleia geral da portuguesa em maio. O motivo: a acionista Telemar Norte Leste (subsidiária da Oi) foi impedida de votar pelo presidente da mesa da assembleia, que alegou "situação de conflito de interesses, atendendo ao público e notório conflito judicial da atual administração da Oi com a Pharol, nomeadamente quanto ao exercício dos direitos societários da Pharol na Oi".

A Oi entrou com pedido de liminar na Justiça portuguesa, que acatou os argumentos da brasileira e anulou a eleição da chapa nova, mantendo em seu lugar a chapa anterior do triênio 2016-2018. A Pharol afirma que a composição da chapa nova difere apenas em um nome da eleita na assembleia cancelada e, por isso, "em termos práticos, a suspensão apenas incide sobre o único administrador que não transita do mandato anterior". A empresa não informou qual seria o membro impedido.

A companhia portuguesa ainda ressalta que a decisão judicial não afeta a eleição de Maria Modesto para a administração, que aconteceu em assembleia em setembro passado. A Pharol ressalta que os atuais membros "continuarão a assegurar a gestão e legal representação da sociedade, sob a presidência de Luís Palha da Silva". Porém, admite que entrará com recurso.

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