A Oi divulgou na noite desta segunda-feira, 23, o conteúdo de negociações de acordo para reestruturação com detentores de notes da companhia (incluindo seus veículos financeiros internacionais, Oi Brasil Holdings Coöperatief e Portugal Telecom International Finance – PTIF). A ideia era realizar ajustes ao plano apresentado inicialmente em 11 de outubro, incluindo a possibilidade de aumento de capital além dos R$ 3,5 bilhões previamente sugeridos e a de término da operação caso não haja suporte de crédito dentro do prazo esperado.
A própria empresa ressaltou que esses titulares de notes, com quem esteve em conversas pessoais e por telefone na quinta-feira da semana passada (19), não incluem membros do Comitê de bondholders ou do grupo de credores ad hoc.
As discussões foram realizadas com acordos de confidencialidade, e a divulgação do teor das conversas estava prevista como obrigação pública da companhia, além de assumida nos termos do acordo. Ressalta, porém, que as negociações não são garantidas e podem não continuar e ter resultado em um acordo com relação aos termos da potencial operação.
A Oi apresentou "propostas orais" relacionadas aos termos da potencial operação, tomando como base o novo plano divulgado em 11 de outubro. Segundo a companhia, as sugestões eram:
– Prêmio de compromisso de 14% pago pro rata para investidores comprometidos no exercício das warrants (títulos de garantia);
– Eliminar backstop de compromisso e prêmio de backstop;
– Flexibilizar condições relacionadas ao exercício dos warrants;
– Aumentar o valor do aumento de capital em dinheiro a uma quantia superior a R$ 3,5 bilhões, em termos a serem discutidos e mediante aprovação do conselho de administração;
– Criar mecanismo para que a companhia encerre a operação se não houver suporte de crédito depois de um determinado prazo.
Os titulares de notes, porém, não aceitaram na totalidade da proposta. Em contrapartida, apresentaram novos pontos:
– A expansão do aumento de capital além dos R$ 3,5 bilhões, mas desde que os investidores comprometidos recebessem o mesmo recovery econômico do que receberiam em uma estrutura de aumento de capital limitado aos R$ 3,5 bilhões;
– Aceitar o pagamento do prêmio de compromisso de 14%, que seriam pagos pro rata para investidores que exercessem os warrants, com outros termos relacionados ao pagamento de prêmios de compromisso anuais;
– Manutenção dos termos de taxa de recisão (breakup free) e taxas que não sejam prêmios de backstops (incluindo tempo e frequência de pagamento) deveriam permanecer conforme o plano apresentado em outubro.
Eles também sugeriram que permaneceriam inalteradas condições precedentes do plano e consideraram "aceitável" a permissão de rescisão à Oi no caso de não haver crédito de apoio suficiente depois de determinado tempo.
A companhia ressalta que as propostas são apenas para "efeito de discussão e não constituem um compromisso para consumação de qualquer operação, ou de outro modo, tomar quaisquer decisões ou atos contemplados nas propostas". Destaca ainda que não é uma oferta para vender ou um pedido para uma oferta de compra de valores mobiliários.
