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Febratel: aumento do PIS/Cofins elevará preço dos serviços para consumidores

Na última sexta-feira, 20, a Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) reforçou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a posição do setor contrário ao aumento do PIS/Cofins. Segundo a entidade, uma eventual mudança no regime do tributo poderia gerar impacto negativo na produtividade e competitividade do País, com estimativas de custo adicional entre R$ 1,7 bilhão a R$ 3,8 bilhões por ano na carga tributária, a depender da alíquota. A Febratel diz que esse custo adicional poderia ser repassado ao consumidor, causando um aumento do preço dos serviços e redução do uso.

A entidade ressaltou a representatividade da indústria de telecomunicações no Brasil, com 330 milhões de acessos, empregando 500 mil pessoas e com recolhimento de mais de R$ 64 bilhões em impostos por ano. Destacou ainda que a carga tributária brasileira já representa 44% da receita líquida das operadoras. Com um aumento ainda maior nas taxas, acredita que isso poderia “gerar um efeito contrário à demanda por serviços de telecomunicações e um freio no processo de inclusão social”. E que a determinação da alíquota definirá se há estímulo ao setor ou produtividade e competitividade serão prejudicados.

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