O conselheiro do Cade Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado disse nesta terça-feira, 23, que apresentará em novembro ao conselho diretor da autarquia o relatório sobre convergência, resultado de uma série de audiências públicas realizadas sobre o assunto. Uma vez aprovado o relatório, o Cade encaminhará o documento à Anatel, ao Congresso Nacional, ao Ministério das Comunicações e a outros órgãos a quem interessa saber a posição dele sobre o assunto.
O conselheiro listou algumas conclusões prévias do relatório. Entre elas, destaca-se a necessidade de, ao invés de se promover uma mudança ampla na regulamentação, se realizar reformas pontuais, que permitam ao governo agir mais rapidamente perante às mudanças tecnológicas. ?Além disso, se reduz a chance de errar. É isso que estamos recomendando ao Congresso?, diz ele.
O conselheiro defende uma reforma que leve em consideração a realidade sócio-econômica do Brasil, e não que simplesmente se copie um modelo que deu certo lá fora. Para ele, em primeiro lugar, deve-se garantir o amplo acesso à banda larga, para só depois se falar em convergência. ?Sem a rápida expansão da banda larga, o debate sobre convergência perde importância?, afirma.
Mercado relevante
Diante do cenário da convergência uma dificuldade para o órgão de defesa da concorrência é identificar em cada ato de concentração qual é o mercado em questão. Se aquele formado pelo conjunto dos serviços ou cada serviço separadamente. ?O Cade olha para as duas dimensões: a realidade atual e as implicações em um futuro mercado convergente?, afirma o conselheiro.
VU-M
O conselheiro afirmou que a VU-M ?não é tão absurda?, porque é o que permite às operadoras móveis manterem o serviço pré-pago, cujo pagamento mensal gira em torno de R$ 5. Ele não quis revelar, entretanto, sua posição com relação ao pleito da GVT de redução da tarifa. ?Estou falando em termos conceituais. Ainda não conheço esse processo. Só posso emitir uma opinião (sobre o valor da tarifa) depois de apresentadas as manifestações?, disse ele.
O conselheiro participou do Seminário Separação de Redes e Serviços no Contexto da Convergência, realizado pelo Tele.Síntese em São Paulo.
