O Ministério das Comunicações (MCom), por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), abriu nesta sexta-feira, 23, o prazo para seleção de empresas e fundações interessadas em operar e explorar comercialmente, de forma aberta e neutra, a Infovia 01 do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) – Norte Conectado.
A RNP publicou nesta semana o Termo de Referência que estabelece as condições para qualificação das pessoas jurídicas de direito público ou privado. As empresas qualificadas irão integrar o Consórcio Aberto (ON) da Infovia 01, que liga Santarém (PA) a Manaus com aberturas em Óbidos (PA), Juriti (PA), Parintins (AM), Urucurituba (AM) e Itacoatiara (AM), e derivações para Oriximiná (PA), Terra Santa (PA) e Autazes (AM). Serão selecionados no mínimo três e no máximo 12 pessoas jurídicas que irão compor, por 15 anos, o consórcio.
A Infovia 01 terá 1.100 km de extensão e é implantada pela EAD/Seja Digital com o saldo da digitalização da TV aberta, recursos provenientes do leilão de 700 MHz de 2014. Nesse processo, também será executada a interligação de Curuá (PA) a Alenquer (PA) – trecho que fará parte da Infovia 00. A previsão de entrega é em março de 2023.
Segundo a RNP, para participar do processo, as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações devem tomar ciência do Termo de Referência. Em seguida, responder à RNP com o envio do Termo de Aceite e Compromisso do processo. Além disso, devem enviar os documentos de habilitação e regularidade fiscal previstos. As informações estão disponíveis no site da RNP.
Operador Neutro
A entidade diz ainda que as empresas que compõe os consórcios e atuam como Operadores Neutros das infovias do Norte Conectado têm o compromisso de operar e manter o cabo de fibra óptica, inclusive aqueles destinados ao setor público, que não terá custos para a manutenção dos serviços.
As infovias levam conectividade a instituições de ensino e pesquisa, hospitais, centros de saúde e unidades do poder judiciário. Em contrapartida, cada uma das consorciadas terá disponível por 15 anos (prazo renovável) um par de fibra óptica para explorar comercialmente a capacidade, seja por meio da venda de pacotes a usuários finais ou compartilhando a infraestrutura com operadoras e provedores, de forma neutra, oferecendo os serviços abertamente e em iguais condições para todos que fazem uso da infraestrutura.
A Infovia 00, projeto piloto do Norte Conectado já está operacional desde julho deste ano. A instalação dos equipamentos foi concluída em junho e logo na primeira semana de julho o Ibama concedeu a licença ambiental para a operação, informou a Rede Nacional de Pesquisa (RNP).
FALTOU COLOCAR NA REPORTAGEM A CIDADE DE CURUÁ(PA) QUE TAMBÉM FA PARTE DA INFOVIA01