O deputado Elias Vaz (PSB-GO) apresentou o Requerimento 219/2021, que propõe a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados para tratar da venda da Oi Móvel para a operadoras Claro, TIM e Vivo. O requerimento foi aprovado nesta em sessão da Comissão nesta quarta-feira, 22.
Segundo o parlamentar, a movimentação de Claro, TIM e Vivo, ao ofertarem R$ 16,5 bilhões pela unidade de telefonia móvel da Oi revelaria um movimento coordenado da empresas com o objetivo de ampliar suas participações e concentrar o mercado. "O resultado dessa negociação poderá ser altamente prejudicial aos consumidores brasileiros, que já não contam com muitas opções neste segmento", diz o parlamentar no Requerimento.
Foram convidados para a audiência pública:
- Alex Jucius, presidente da Associação Neo;
- representante do Ministério das Comunicações;
- representante da Anatel;
- representante do Cade;
- representante do Idec;
- representante da Oi Móvel;
- representante da Claro;
- representante da TIM; e
- representante da Vivo.
Concentração
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) já havia manifestado que a venda da unidade móvel da Oi pode acentuar a concentração do mercado de telecomunicações. Ele acredita que tal operação pode afetar a concorrência e trazer prejuízos ao consumidor.
"É importante que o consumidor fique atento a essa fusão, porque isso pode trazer sérias consequências no futuro para os consumidores dos serviços de telecomunicações. Nós temos um mercado já concentrado, com apenas quatro grandes empresas. E a aquisição de parte de uma empresa pelas outras três restantes, pode afetar o mercado de telecomunicações no Brasil", explicou o parlamentar ao TELETIME na ocasião.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Anatel estão analisando a operação.
segundo o deputado, o veredito já foi dado e é cartel. Agora, anatel e CADE são inúteis, os deputados salvarão o Brasil das empresas más.
O problema do Brasil é que quem trata dos problemas não entende! Se não vender a Oi ele simplesmente irá fechar as portas e ainda dará prejuízo a milhares de credores! A Oi já não investe há anos! E de agora pra frente ficará pior, pois está contando com a grana da venda da móvel pra manter mesmo que precariamente a rede fisica de pequenos municípios!