[Publicada originalmente no Mobile Time] O cenário político brasileiro é incerto. Ninguém arrisca uma previsão sobre quem vai comandar o País a partir de 2019. E muito menos se vai conseguir concluir seu mandato. O futuro presidente terá alguns desafios no campo da tecnologia e do mercado de telefonia móvel para enfrentar. Listamos a seguir alguns temas que estarão na pauta do próximo governo.
– Leilão do 5G: caberá à Anatel na gestão do próximo presidente definir quais frequências o Brasil vai destinar à quinta geração de telefonia celular (5G) e como serão os leilões. Seguiremos o modelo de quem pagar mais ganha, ou vamos levar em conta outros critérios, como preço dos serviços e cobertura? Por trás da definição das frequências há diversos interesses de fabricantes em jogo, assim como possíveis interferências com outros serviços, como o de satélites.
– Consolidação do mercado: Há muita especulação sobre a possível consolidação das operadoras móveis no Brasil. O mercado brasileiro é um dos poucos do mundo com cinco operadoras fortes atuando juntas. Volta e meia surgem especulações sobre fusões. Os rumores mais recentes diziam respeito a uma união entre Oi e TIM. Um negócio desses teria implicações significativas na economia e também na competição do setor. Possivelmente regras precisariam ser alteradas para permitir essa consolidação, como, por exemplo, o limite de espectro controlado por uma operadora. Resta ver se o próximo governo vai facilitar ou dificultar um eventual processo de consolidação.
– Transformação digital dentro do governo: Gradualmente, os últimos governos começaram, ainda que em passos lentos, um processo de transformação digital no relacionamento com o cidadão. Como destaques recentes, podem ser citados a digitalização das carteiras de motorista e do título de eleitor. Falta, porém, avançar em um outro projeto ainda mais ambicioso: a criação de uma carteira de identidade digital nacional. A ideia vem sendo discutida desde os governos petistas, mas ainda não saiu do papel. Seria um passo importante para reduzir fraudes e trazer para o mundo digital boa parte da população.
– Internet das Coisas. O governo atual construiu um plano nacional de internet das coisas, no qual são apontadas as verticais que devem ser priorizadas. O BNDES tem apoiado ativamente, inclusive com financiamento a fundo perdido. Mas agora falta botar o plano todo em ação e o próximo presidente precisa tomar decisões importantes que vão influenciar o sucesso da Internet das Coisas no Brasil. Uma delas diz respeito ao regime tributário. Por exemplo: os objetos conectados vão pagar Fistel, taxa anual que hoje é paga por cada linha celular em serviço?
– Criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – O governo atual sancionou a lei de proteção de dados pessoais, mas vetou um dos pontos mais importantes: a criação de órgão para regular e fiscalizar o seu cumprimento. Sem a autoridade nacional de proteção de dados, a lei é letra morta. Se até dezembro o presidente Temer não publicar uma medida provisória criando essa entidade, a tarefa caberá ao futuro presidente.
– Fomento à indústria de tecnologia: Por alguns anos, o Brasil atraiu diversos fabricantes de smartphones por conta de incentivos fiscais e do crescimento das vendas no País. Mais recentemente, contudo, houve um movimento inverso, com fábricas fechando as portas. O próximo presidente precisa decidir se quer atrair a indústria de tecnologia móvel para cá ou não. Isenção fiscal não é o único caminho. Estimular a educação e a qualidade de mão de obra também ajudariam. Paralelamente, falta no Brasil a produção de microcomponentes. Em geral, eles são importados da China. Qual será a política industrial do governo para a indústria de tecnologia móvel?
– Fomento às startups: Foi consolidada no País nos últimos dez anos uma cultura de startups. Ela foi construída principalmente com apoio da iniciativa privada, com o surgimento de aceleradoras, incubadoras e fundos de investimento. O País viu surgirem cases de sucesso, como 99 e Nubank. Mas o governo poderia se engajar mais, criando linhas especiais de financiamento e gerando demanda através das empresas públicas ou de órgãos governamentais.
