Promete esquentar a discussão sobre o pagamento de direitos autorais por empresas de telefonia celular. O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que se coloca como interlocutor em nome dos autores, já definiu seu modelo de cobrança. "Achamos que o justo é que 5% do valor dos downloads de ringtones sejam recolhidos a título de direitos autorais. E no caso dos truetones, que usam trechos das gravações originais, o nosso percentual é 7,5%", diz Antero Salgado, gerente nacional de arrecadação do Ecad. "Estamos esperando as operadoras de celular e desenvolvedoras de conteúdo se acertarem em relação a quem paga essa conta."
O Ecad tem como política recorrer à Justiça contra aquelas empresas que não recolhem o correspondente aos direitos autorais. No caso das empresas de TV por assinatura, por exemplo, o Ecad exige R$ 0,88 por assinante. E no caso da televisão, o órgão entende que o pagamento pelos direitos é exigido tanto quando firma-se o acordo para uso de determinada música na ocasião da produção de uma obra audiovisual quanto na exibição.
Seminário
A questão dos direitos autorais em serviços móveis é tema do seminário "II Tela Viva Móvel: Encontro de Serviços e Entretenimento Wireless", realizado pelas revistas TELETIME e TELA VIVA, em 29 e 30 de setembro, em São Paulo. Mais informações sobre o encontro podem ser obtidas pelo site www.convergeeventos.com.br ou pelo telefone (11) 3120-2351 .
