Anatel divulga detalhes da proposta para novas autorizações de STFC

A Anatel publica na próxima terça, 28, as regras para novas autorizações de telefonia fixa (Serviço telefônico Fixo Comutado – STFC). O texto sai inicialmente para consulta e fica aberto a comentários até o dia 17 de setembro. Uma vez que não está previsto o repique de comentários, a agência pretende publicar de forma definitiva o regulamento em outubro. Em seguida a Anatel receberá os pedidos de autorização. Não haverá necessidade de licitação para as outorgas de telefonia, na medida em que não há limites para as autorizações, que serão concedidas a título oneroso.

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