A decisão da diretoria colegiada da Aneel de mandar o regulamento conjunto de postes para a estaca zero, reiniciando todos os trabalhos nas áreas técnicas, foi muito mal recebida dentro da Anatel.
O sentimento entre alguns interlocutores era de inconformismo com a decisão. Além dos mais de três anos de debates entre as áreas técnicas das agências reguladoras "jogados fora", houve indignação com a forma como a Aneel conduziu o processo, dando sinais contraditórios sobre como deveria encaminhar as deliberações e como efetivamente deliberou.
Um ponto específico de incômodo foi a fala do presidente da Aneel durante a votação, de que teria discutido previamente o encaminhamento com a diretoria colegiada da Anatel. Segundo apurou este noticiário, o que houve, na última interlocução, foi um "informe" sobre a decisão da agência de energia, indagando como a Anatel se posicionaria diante do decreto.
A posição unânime da do conselho diretor da Anatel, apurou TELETIME, foi de que não seria necessária a instrução de um novo processo, já que a materialmente o novo decreto (Decreto nº 12.068, de 2024) não trazia nenhuma questão que já não houvesse sido debatida no processo atual e que, portanto, a Anatel entendia que poderia dar andamento ao que já vinha sendo feito.
Dias antes desse diálogo, a Aneel havia sinalizado à Anatel que haveria a disposição de aprovação do texto conjunto, aprovado em 2023.
As áreas técnicas da Anatel ainda estudam o que será feito agora, pelo ineditismo da situação. Existe o entendimento de que o texto que foi aprovado pela agência em 2023 não precisa ser anulado, já que não há nada de ilegal nele. "Ele continua existindo, só não tem validade ou eficácia", disse uma fonte, embora seja provável que o mesmo seja revogado em algum momento. Mas também se analisa um questionamento à Advocacia Geral da União sobre o tema para consolidação do entendimento jurídico, já que a Aneel foi por uma outra interpretação.
Mercado dividido
No setor de telecomunicações os sentimentos são diversos também. Por parte de alguns interlocutores, que já estavam preocupados com os impactos do regulamento conjunto nos custos das operadoras e com a criação de uma nova figura no mercado, o "posteiro", há um sentimento de alívio porque o recuo da Aneel abre a possibilidade de que o assunto volte a ser discutido.
Mas entre as pequenas operadoras, que esperavam resolver o problema dos preços dos postes, há preocupação de que o atraso signifique um longo período de valores distorcidos.
