Anatel vê potencial de êxito em novo TAC da Vivo

A área técnica da Anatel está confiante na definitiva celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Telefônica Vivo, sobretudo após resultados considerados satisfatórios em acordos com outras empresas.

"Temos dois TACs celebrados, com TIM e Algar, e um em discussão com a Telefônica, que não funcionou na primeira rodada de negociações e que parece estar andando muito melhor, com maior potencial de ser concluído com êxito", afirmou o Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali.

Segundo o sistema SEI da agência, a minuta do TAC com a operadora foi enviada ao Conselho Diretor ainda em março. A relatoria da matéria foi sorteada para o conselheiro Emmanoel Campelo, que ainda avalia o texto.

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Pasquali, contudo, já esclareceu que Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pados) que compuseram a primeira tentativa de TAC da Telefônica não poderão ser incluídos desta vez. "Não temos perspectiva de mudar esse procedimento", afirmou ele, em evento online promovido pelo portal Tele.Síntese nesta sexta-feira, 23.

Aprendizado

O superintendente também afirmou que o aprendizado do "primeiro ciclo" de TACs (inclusive a partir de interações com o TCU) será útil no processo. A expectativa da agência é que os novos termos de ajustamento com prestadoras passem a ser celebrados com maior celeridade.

O próprio regulamento da Anatel que disciplina os TACs também vai passar por ajustes, devendo ser submetido à consulta pública neste segundo semestre. Segundo Pasquali, contudo, não devem ser feitos amplas mudanças no diploma, mas apenas ajustes pontuais.

Sinergia

Participando do encontro, a TIM comemorou o avanço do formato de ajustamento de conduta. Diretor de assuntos regulatórios da operadora, Carlos Eduardo Franco notou que a discussão sobre o processo da empresa começou em 2014 e só deve terminar para valer em 2024, quando forem cumpridos todos os compromissos.

Franco explicou que a sinergia em acordos com fornecedores permitiu que parte das metas de 4G fossem adiantadas. No mais, o TAC teria permitido a troca de um "longo histórico de contencioso" por um ciclo positivo de investimentos bem-vindo em um momento de renovação tecnológica.

Ainda assim, o executivo notou que o acordo da TIM foi menos complexo que demais analisados pela agência, seja por ter sido travado quando a Anatel já tinha acumulado bagagem no tema ou por reunir um número de processos ativos bem menor que o das concorrentes.

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