O calote total de 897 milhões de euros da Rioforte na Portugal Telecom (PT) foi oficializado pela Oi nessa quarta-feira, dia 22, com o fim do período de cura da segunda (e menor) parte da dívida – de 50 milhões de euros. O período de cura da dívida de 847 milhões de euros se encerrou no último dia 20 e agora está caracterizado o default completo do investimento feito pela PT na subsidiária do Grupo Espírito Santo.
A operadora brasileira afirmou em comunicado ao mercado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que, mesmo com o memorando de entendimento (MOU) celebrado com a PT para mudar a relação de troca de ações até o processo de fusão, adotará "as medidas cabíveis para a cobrança dos títulos e os demais atos necessários à proteção e defesa dos seus interesses". Isso pode indicar uma promessa para acalmar os investidores que não ficaram completamente satisfeitos com o MOU, mesmo com a previsão de diminuição da participação da PT na Oi de 37,41% do capital (40,73% do capital votante) para 20,81% (24,13% de capital votante).
O memorando celebrado na semana passada entre a PT e a Oi prevê que a Portugal Telecom entregará ações correspondentes a 16,6% do capital total e a 16,6% do capital votante da Oi. Em contrapartida, a Oi emitirá títulos à PT, na forma de permuta, com 100% do valor de face correspondente às ações permutadas. Estas ações ficarão sob custódia da tesouraria da Oi (ou seja, não serão transferidas para os acionistas brasileiros). A operação precisa ser aprovada pela CVM e pelos acionistas da PT, da Telemar Participações S/A e pelo conselho da Oi.
