Comissão Europeia reclama de atraso na liberação do dividendo digital

A Comissão Europeia deu um puxão de orelha nos Estados-membros que não fizeram ainda o switch-off da TV analógica para liberar a frequência de 800 MHz, o dividendo digital europeu, para a banda larga móvel. Em comunicado nesta terça-feira, 23, a entidade ressaltou a importância do LTE após metade dos países da União Europeia ter pedido adiamento do calendário para a limpeza do espectro, cuja data original era de 1º de janeiro deste ano. A Comissão acabou por acatar nove dos 14 pedidos, mas não sem reclamações.

O calendário de liberação teve autorização para atraso na Espanha, Chipre, Lituânia, Hungria, Malta, Áustria, Polônia, Romênia e Finlândia. Na Eslovênia e na Eslováquia, a Comissão diz que os atrasos ocorreram por conta de um processo de autorização, e não por conta de "circunstâncias excepcionais impedindo a disponibilidade da banda". Os casos de Grécia, Letônia e República Tcheca ainda precisam de mais avaliação, enquanto Bélgica e Estônia sequer entraram com pedido de prorrogação. Por sua vez, a Bulgária notificou a continuação do uso da faixa de 800 MHz "para segurança pública e propósitos de defesa".

Pelo comunicado, o vice-presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, afirmou que "esta é uma concessão final e pragmática". Disse Kroes: "Cada atraso na liberação de espectro fere nossa economia e frustra os cidadãos". A reforma espectral será peça central da proposta da Comissão para um mercado único de telecomunicações no continente, que deverá ser apresentada em setembro pela entidade em Bruxelas.

Até o momento, apenas 11 países já liberaram o espectro de 800 MHz, de acordo com o calendário de switch-off europeu: Dinamarca, Alemanha, França, Itália, Irlanda, Luxemburgo, Holanda, Suécia, Reino Unido, Portugal e Croácia. Segundo o novo calendário da Comissão Europeia, a Lituânia deverá liberar a banda ainda nesta metade de 2013. Até o final do ano, deverão ter o switch-off: Espanha, Áustria, Eslováquia, Finlândia, República Tcheca, Hungria, Bélgica e Estônia. Em meados de 2014, Romênia, Eslovênia e Polônia liberarão a faixa para a telefonia móvel; em outubro será a Grécia; e no final do ano será a República de Malta. A Letônia só fará o desligamento em julho de 2015, enquanto o Chipre promete para o final do mesmo ano. A Bélgica, com a justificativa do uso da frequência para fins militares, está programada para ser a última do bloco, em 2017.

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