A composição do leilão de 5G ainda não foi definida, mas a consulta pública da Anatel encerrada em abril deu espaço para críticas de cada setor. Da parte das operadoras, a Claro busca, naturalmente, maior capacidade possível, mas também evitar supostos problemas técnicos que a granularidade na faixa de 3,5 GHz poderia causar. Por sua vez, a operadora de satélites SES antevê uma necessidade de banda de guarda de 40 MHz para evitar interferências, o que reduziria sensivelmente a capacidade disponível na configuração atual.
Para a Claro, a expectativa do leilão é que os blocos sejam nacionais e, preferencialmente, de 100 MHz. O diretor de infraestrutura da operadora, Celos Birraque, explicou durante o evento online TELETIME Tec o porquê deste arranjo: sabendo exatamente a área de atuação da concorrente, é possível ter maior coordenação do uso de espectro para maximizar a eficiência.
"É diferente do que se tem no 4G, no qual há um pedaço de frequência para download e outro para upload. No 5G em 3,5 GHz, tanto o down quanto o up serão nos mesmos 100 MHz", declara. "Isso demanda um sincronismo muito grande, pois se perder [a sincronia], vai ter que se deixar uma faixa de guarda e perder importante pedaço."
TVROs e banda de guarda
Diretora regulatória da SES, Michelle Caldeira afirma que o setor satelital foi pego "de surpresa" com a inclusão dos 100 MHz adicionais na proposta do edital do 5G no começo deste ano. Ela diz que isso se tornou uma complicação a mais em uma faixa que já tem problemas com a convivência com as TVROs, uma vez que estendendo entre 3,4-3,7 GHz, afeta também serviços profissionais e críticos.
Para proteger clientes, a proposta da SES é a de utilização não apenas de filtros LNBF, mas também de uma banda de guarda que não chegou a ser prevista na consulta. "Nós propusemos pelo menos 40 MHz. Vimos estudos que falam de 20 MHz a 40 MHz, ou faixa dinâmica, que seria acomodada conforme o caso", diz.
Caldeira ainda lembra que há limites de potência de terminais 5G que não foram definidos, e que são necessários para que as operadoras satelitais definam como alocar os clientes nos transponders. Por essas questões, o setor, por meio do Sindisat e da Abrasat, contratou uma consultoria para trabalhar com a metodologia do cálculo de compensação da migração em uma eventual limpeza do espectro, a exemplo do que foi feito nos EUA, em que a FCC propôs um modelo de indenização depois de três anos de estudos com o setor.
Equilíbrio
Superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino lembra que o papel do regulador é ser um "grande equilibrista", buscando maior eficiência para o uso, enquanto tenta promover o desenvolvimento do mercado. Ele recorda que sempre houve uma questão de distribuição de espectro nos leilões recentes de 4G. "Em 2012 foi com o MMDS, em 2014 com a radiodifusão, e agora com satélite. Mas nosso problema é muito menor do que os Estados Unidos, onde o 3,5 GHz era historicamente inacessível", diz.
Balbino diz que há um bom relacionamento com o setor de satélites, e que ainda nesta semana terá uma reunião com a consultoria contratada pelas empresas. As complicações, afirma, serão eventualmente resolvidas, incluindo a metodologia do cálculo da indenização pela migração. "Esperamos que a indústria satelital tenha também bom senso e a gente consiga trabalhar. Compensação é importante, mas não queremos exaurir todo o leilão para isso, porque entendemos que isso não vai fazer sentido", avisa.
Michelle Caldeira respondeu que o caso do setor satelital é diferente pelos planos de investimentos de longo prazo: o satélite da SES lançado em 2018 ainda tem expectativa de operação até 2029. "Acho que qualquer indústria precisa de garantia", declara.