A Anatel apreendeu cerca de 56 mil produtos irregulares durante uma operação realizada na última quinta-feira, 22. A ação ocorreu principalmente em Camaçari, que faz parte da região metropolitana de Salvador. Foi lá onde mais de 90% dos itens foram encontrados.
A empresa alvo produzia caixas de som e fones Bluetooth – equipamentos que, por exigência técnica, só podem ser vendidos no Brasil com homologação da agência. A operação abrangeu a matriz administrativa e a unidade fabril da empresa em Camaçari, duas lojas varejistas na mesma cidade, uma unidade de logística reversa e manutenção em Cajamar (BA) e uma loja em São Paulo (SP).
Durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades nos produtos, como:
- Produtos não homologados com número de homologação de outro modelo;
- Equipamentos com certificação válida, mas associada a modelos diferentes;
- Produtos homologados cuja certificação está suspensa;
- Itens sem homologação usando números não listados no Sistema de Certificação e Homologação (SCH), possivelmente ainda em processo de regularização.
Operação
A operação foi coordenada pela Anatel de Goiás, responsável pela execução do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), e contou com a participação ativa da Anatel Bahia, que realizou o levantamento prévio das informações.
Ao todo, participaram da operação 17 servidores da Anatel, distribuídos entre as unidades da Bahia (8), Rio de Janeiro (3), Sergipe (2), Alagoas (2) e Pernambuco (2), com o apoio logístico de 7 veículos oficiais provenientes dessas mesmas localidades.
Segundo a Anatel, a empresa colaborou com os fiscais durante toda a operação e se comprometeu a entregar a documentação solicitada, como notas fiscais e informações sobre a regularização das inconformidades.
Responsável pelo tema de combate à pirataria na Anatel, o conselheiro Alexandre Freire afirmou que a agência está intensificando o enfrentamento à comercialização de produtos não homologados.
"Buscamos, com isso, garantir que os equipamentos de telecomunicações atendam aos padrões mínimos de qualidade, segurança e compatibilidade eletromagnética. Essa operação evidencia o comprometimento da Agência em proteger o usuário e o ecossistema de telecomunicações", disse.
