O conselho diretor da Anatel decidiu por unanimidade reajustar os valores das tarifas de telefonia fixa paras as ligações locais destinadas a telefones celulares e para o serviço móvel especializado das concessionárias de STFC Vivo, Sercomtel, Algar e Oi. No caso desta última, os reajustes são para as regiões I e II do Plano Geral de Outorgas (PGO).
A decisão do colegiado da agência também definiu as novas datas-bases para os futuros ajustes tarifários. A estabelecida para futuros reajustes tarifários da concessionária Oi nas Regiões I e II será a data de vigência dos valores homologados, tomando-se o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) relativo ao mês de fevereiro de 2022 como básico para o cálculo do reajuste.
Para a Vivo, a data-base para futuros reajustes tarifários será a data de vigência dos valores agora homologados, tomando-se o IST relativo também a fevereiro deste ano como base de cálculo. Já para a Sercomtel, a data de vigência para os reajustes será janeiro de 2022, assim como para a Algar Telecom. Os valores serão os homologados agora pela agência, tendo o IST relativo ao mês da base para o cálculo.
Confira abaixo os novos valores tarifários máximos dos planos básicos da telefonia fixa na modalidade de serviço local. Os valores são do minuto em reais, líquido de impostos e contribuições.
Concessionária | Área de Concessão | VC-1 | |
Valor Normal (R$) | Valor Reduzido (R$) | ||
Oi – Região I | 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 | 0,53522 | 0,37465 |
Oi – Região II | 18, 19, 21, 23, 24, 26, 27, 28 e 29 | 0,53507 | 0,37454 |
Telefônica Vivo | 31 | 0,50386 | 0,35270 |
Algar Telecom | 3, 22, 25 e 33 | 0,47455 | 0,33218 |
Sercomtel | 20 | 0,57123 | 0,39986 |