TELETIME em Destaque – 5G, Brasil e EUA: as relações se estreitam

Nesta edição semanal do podcast TELETIME destacamos a conturbada relação entre 5G, Brasil, China e EUA, e mostrar que que um novo capítulo pode estar sendo aberto nessa história que vinha meio morna desde o fim do governo Donald Trump.

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As relações entre EUA e Brasil podem estar ganhando um novo capítulo de aproximação, e o elemento catalisador dessa aproximação é, ao que tudo indica, o 5G. Brasil e EUA preparam uma missão para o começo de junho que, potencialmente, pode selar esse movimento.

Já vamos explicar o porquê, mas antes disso é preciso entender um pouco o contexto das coisas.

Desde o início do governo Jair Bolsonaro, as preocupações com relação a equipamentos chineses passou a dominar a pauta do setor de telecomunicações em muitos momentos.

Bolsonaro e seus seguidores embarcaram na retórica de Donald Trump, que acusava a China de utilizar as empresas de telecomunicações de seu país como um instrumento de espionagem e possível interferência nas comunicações críticas de outros países.

Sobretudo em 2020, enquanto Trump fazia pressão em países tradicionalmente alinhados aos EUA, como Reino Unido , Austrália e Japão, a banir equipamentos chineses de suas redes de telecomunicações, sobretudo da Huawei, a maior empresa de equipamentos de redes de telecom no mundo.

O Brasil de Bolsonaro ia a reboque da doutrina trumpista, e por muito pouco não enveredou pelo caminho do banimento. O embaixador brasileiro na ocasião, Ernesto Araújo, chegou a anunciar o alinhamento à doutrina Clean Networks, que basicamente pregava uma infraestrutura de telecomunicações sem chineses e, portanto, segura, na visão dos norte-americanos. 

Uma minuta de decreto limitando a presença de fornecedores no edital de 5G foi elaborada e os conselheiros da Anatel chegaram a ser chamados ao Planalto para ouvirem a vontade do presidente.

Um movimento que segurou esse gesto mais radical de Bolsonaro foi a pressão das operadoras de telecomunicações, sobretudo sobre o ministério da Economia. As empresas de telecomunicações são bastante comprometidas com o uso de equipamentos da Huawei desde que adotaram a empresa como fornecedor preferencial em 4G. Banir a Huawei teria um impacto gigantesco sobre as contas das empresas.

Mas também ajudou a segurar um banimento da Huawei do mercado de 5G uma coincidência de eventos: de um lado, o fim do mandato de Donald Trump em janeiro, com as incertezas de como seria a relação com Joe Biden. De outro lado, a subsequente explosão da segunda onda da Covid-19 no Brasil, com a pressão para o início da vacinação em massa.

A China, como se sabe, além de liderar o mercado de telecomunicações, também é protagonista global na indústria de biotecnologia e produz os ingredientes ativos para as duas principais vacinas utilizadas no Brasil.

Bolsonaro ficou sem opção: ou prejudicava ainda mais as relações diplomáticas com a China, arriscando o processo de vacinação no Brasil, ou cedia.

Foi aí que entrou em cena o Ministério das Comunicações. Ao mesmo tempo em que a crise das vacinas acontecia, em fevereiro, Fábio Faria costurou com a Anatel uma solução para o impasse do 5G da Huawei.

Estabeleceu como diretriz para a agência de telecomunicações que o edital de 5G deveria prever recursos para a construção de uma rede privativa de uso governamental. Essa rede privativa seria supostamente mais segura e, obviamente, sem a presença da Huawei.

De outro lado, as operadoras de telecomunicações poderiam construir a sua rede usando o equipamento de qualquer fornecedor, mas com uma pegadinha: teriam que fazer redes novas, completamente independentes das redes de 4G. São as chamadas redes 5G standalone. Isso não significa o banimento da Huawei, que é a principal fornecedora de 4G na maior parte das operadoras. Mas significa que fica mais fácil banir a Huawei, caso Bolsonaro volte a radicalizar a questão.

De qualquer maneira, as coisas se acalmaram e o ministro partiu para a chamada Missão 5G no começo de fevereiro, visitando as sedes dos principais fornecedores de telecomunicações na Suécia, Finlândia, Japão e China. Na ocasião, as coisas pareciam tranquilas nas relações Brasil/China: os insumos de vacinas começaram a fluir as preocupações de segurança arrefeceram com declarações de autoridades do governo de que todos os equipamentos eram seguros.

Mas curiosamente, desde então, Fábio Faria deixou de citar nas suas ativas redes sociais os seus encontros com a Huawei, que aconteceram em mais de uma ocasião. Não se deixou fotografar com os chineses e não anunciou nenhum teste de uso ou piloto de 5G que envolvesse a Huawei, ao contrário do que fez com a Nokia e com a  Ericsson.

No começo de maio, a temperatura voltou a subir e, durante a Semana das Comunicações, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro voltou a ofender os chineses ao insinuar que o Coronavírus seria parte de uma guerra virológica para beneficiar a economia chinesa.

No mesmo dia, Bolsonaro foi ao Congresso conhecer algumas demonstrações práticas de 5G e, coincidência ou não, evitou o estande da Huawei. Aliás, essas demonstrações deveriam ter acontecido no Planalto, mas foram deslocadas para o Congresso sem aviso prévio e o governo ordenou que todas as marcas fossem removidas dos estandes.

Duas coisas aconteceram nas semanas subsequentes: a área técnica do Tribunal de Contas da União, que está analisando o edital de 5G, deixou claro o entendimento de que a obrigação de construção de uma rede privativa utilizando as contrapartidas do edital é ilegal. Com isso, fica ameaçada a saída dada por Fábio Faria de restringir a Huawei apenas às redes comerciais, excluindo os chineses da rede governamental.

O outro fato foi o anúncio de uma missão do governo aos EUA para conhecer soluções de redes seguras. O anúncio desta missão foi feito pelo ministro Fábio Faria, mas vão participar integrantes do GSI, Ministério da Defesa, ABIN e Anatel. Mas o que realmente chama a atenção é o roteiro, porque para além de visitas a instalações civis, a visita inclui visitas ao FBI, CIA, Departamento de Segurança Interna, Departamento de Defesa e Departamento de Estado. 

Ou seja, locais para os quais uma missão ministerial brasileira precisaria ter passado por uma considerável negociação diplomática.

E é fato de que, por mais que o governo Joe Biden tenha se mostrado diferente de Donald Trump em questões como clima, desmatamento, política econômica e combate à pandemia, aparentemente nada muito significativo ainda mudou em relação à China.

E a organização orquestrada desta missão brasileira aos EUA, com tamanho grau de intercâmbio de informações, é evidência de que pelo menos nessa frente o Brasil segue a reboque dos EUA.

Não se sabe o que essa visita aos EUA poderá trazer de consequências para o 5G. Mas está claro pela presença de representantes do TCU e da Anatel na missão que o governo quer reforçar a mensagem de que não vai abrir mão de uma rede governamental sem a presença de fornecedores chineses. 

Some-se a isso mais um detalhe curioso: esta semana o Serpro, estatal de processamento de dados federal, anunciou a contratação da Huawei para fornecer alguns dos equipamentos de seus datacenters.

Não é de se estranhar a gritaria na rede de apoiadores radicais do presidente Bolsonaro, acusando inclusive o ministro Fábio Faria de ser um agente do PT infiltrado no governo. 

Mas a surpresa foi a resposta do ministro a um dos comentários: se dependesse dele, a Huawei não teria sido contratada.

Foi só mais um elemento para voltar a elevar a temperatura desse jogo que, como sabemos, pode ter consequências bastante significativas para o Brasil.

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