Apesar de sinais do governo para um possível adiamento da discussão, o presidente da Oi, Eurico Teles, quer urgência para aprovação do novo marco legal de telecomunicações. "A lei geral modificada pelo PLC 79 é urgente, não pode demorar, não pode passar deste ano, sob pena de matar muita coisa", alerta. O executivo dá como exemplo a conta de 640 mil orelhões, cuja despesa de manutenção é de R$ 320 milhões, para uma receita de R$ 5 milhões. Além de manter esse custo operacional, entende que a consequência de o projeto não ser aprovado neste ano é a paralisação do mercado, mas reitera que é preocupante o trâmite do projeto ter influência de eventos como a Copa do Mundo e as eleições. "É de suma importância para a nação." Durante seu discurso no Painel TELEBRASIL 2018, que acontece esta semana em Brasília, Eurico Teles criticou de maneira dura a regulamentação setorial e a carga de obrigações, alegando que este teria sido um dos fatores que levaram à empresa à recuperação judicial.
Teles relacionou ainda a necessidade da aprovação do marco regulatório para a estabilidade da própria Oi. "A recuperação judicial veio por muitos motivos, mas agora precisamos modernizar a legislação, precisamos que o PLC 79 saia rápido. A Oi só pode ter outra recuperação daqui a cinco anos, e eu não quero morrer antes", disse. O executivo reconhece que a situação foi complicada, mas reitera que a recuperação não é um processo de "pré-falência, mas oportunidade para a companhia se recuperar".
O executivo lembra ainda que, durante a RJ, a empresa aumentou o caixa para R$ 6,2 bilhões, reduziu índices de reclamações e reduziu o Opex em R$ 1,5 bilhão em relação a 2016. A companhia agora passa pela fase de conversão da dívida em capital, depois fazendo aumento de capital em mais de R$ 4 bilhões.
O mercado realmente precisa da aprovacao rapida da PLC 79. Avante Oi!