A Anatel desencadeou nesta terça-feira, 22, uma operação de fiscalização com objetivo de detectar equipamentos não homologados e não certificados em sete estados da Federação. Até o fechamento desta edição, a equipe de fiscalização contabilizou 10,2 mil produtos irregulares que foram lacrados e apreendidos, sobretudo equipamentos utilizados para consumo ilegal de TV por assinatura por meio de sistemas piratas.
A operação envolveu 78 fiscais da agência, que apuraram diversas denúncias de irregularidades. Segundo informações do órgão regulador, a fiscalização ocorreu em 30 endereços de galpões e escritórios de grandes distribuidoras do País, localizadas em 14 municípios. A ação simultânea ocorreu em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia, e teve o acompanhamento de fiscais da Receita Federal.
O superintendente de fiscalização do órgão regulador, Juliano Stanzani avaliou como positiva a ação e afirmou que "a Anatel, dessa forma, sinaliza para a sociedade e para o mercado de fabricantes, distribuidores e importadores, que está atenta ao assunto e adotará providências para coibir a comercialização de produtos de telecomunicações sem a devida certificação". O superintendente informou ainda que a Anatel irá instaurar processo administrativos que poderá resultar em multa aos infratores.
Na próxima quinta, 24, durante o Painel TELEBRASIL, que acontece em Brasília (www.paineltelebrasil.org.br) haverá uma discussão específica sobre pirataria em TV paga e outra sobre certificação de equipamentos, com presença da Anatel e Ancine. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Anatel)
