Conseguir a harmonização regulatória na América Latina é um objetivo a ser seguido por todas as agências da região, embora esse seja um caminho árduo. Entre os obstáculos à convergência de objetivos estão as diferenças de maturação dos mercados em cada país e os diferentes estágios de competição. A opinião é do professor Luis Castejón, da Universidad Politécnica de Madrid, que participou nesta quarta-feira, 23, do seminário VIII Foro de Regulación, promovido pela Telefônica, em São Paulo. Segundo ele, ainda existem muitos obstáculos à convergência a exemplo das barreiras legais à entrada das empresas em novos serviços como o de TV. Ele sugere que a região deve perseguir marcos regulatórios que favoreçam investimentos do setor privado e incentivar políticas públicas de fomento.
O conselheiro da Anatel, Pedro Jaime Ziller, destacou que a realidade dos países da América Latina é muito diferente em termos de competição ?por isso é difícil falar em harmonização regulatória?. Essa realidade, segundo ele, também está muito distante da Europa, usada como modelo de competição. A penetração de banda larga no Brasil é de apenas 3% (enquanto na Espanha é de 34%) e basicamente concentrada nas grandes cidades. ?Ela chega a menos de um décimo dos municípios brasileiros. De 100 mil escolas rurais, 25 mil não tem sequer luz elétrica?, disse. Para ele uma iniciativa importante seria a parceria das prefeituras com provedores privados que poderiam dar acesso ao backhaul das grandes teles. ?O que as prefeituras economizariam na prestação de serviço ao cidadão poderiam investir na capilarização da rede?, diz Ziller. Ele defendeu também a desagregação das redes das incumbents. ?O processo incentiva o aparecimento de novas empresas e novos serviços. A idéia é ter isonomia da rede para garantir competição?, disse.
Competição
